Quem somos – Carta de Apresentação

CARTA DE APRESENTAÇÃO DO COLETIVO QUEBRANDO MUROS.

“(…) não se trata de projetar uma utopia num futuro longínquo. Pelo contrário, trata-se de afirmar uma presença imediata, por que qualquer experiência de autogestão por si só, uma ruptura com as regras do jogo do Estado capitalista.” (João Bernardo)

O coletivo Quebrando Muros busca, com esta carta, apresentar-se aos estudantes da UFPR. Em nosso grupo se reúnem estudantes que não concordam tanto com diversas práticas do movimento estudantil, como com a forma de organização e gestão do ensino superior. A universidade pública hoje, vista geralmente como o bastião do conhecimento de nossa sociedade, é o verdadeiro local de “traição intelectual” do acadêmico. Isto é, a produção de conhecimento, na universidade, tornou-se dominada pela burocracia pedagógica, não havendo qualquer forma de controle social ou utilidade popular sobre o conhecimento produzido, de modo que a universidade adquiriu, ao longo da história, um caráter elitista, na medida em que acaba servindo aos interesses da classe dominante, e não da classe trabalhadora.

A formação acadêmica atua, além disso, como via para facilitar a manutenção social de setores minoritários (classe média e burguesia) que têm acesso à universidade, garantindo suas posições de classe através do diploma universitário – que não está acessível à grande parte dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, entendemos que o acesso ao ensino superior não deve ser visto como um privilégio, pois defendemos sua universalização. Hoje, os trabalhadores e trabalhadoras que pagam pela universidade, além de não terem acesso a ela, não vêem sequer os resultados da produção de conhecimento voltando-se para eles próprios.

Se por um lado o conhecimento não traz consigo um caráter popular, por outro está também muito longe de ser um conhecimento neutro. Em geral, ele atua na reprodução da lógica capitalista, na medida em que a universidade cumpre o papel funcional de abastecer o mercado de trabalho com mão-de-obra qualificada, preferencialmente barata, e mais, com ciência e tecnologia voltadas para a produção capitalista de mais mercadorias. Outro problema que identificamos é o fato de que uma parte significativa das pesquisas científicas é financiada por grandes capitais, que, evidentemente, somente as financiam porque os resultados são funcionais à manutenção e reprodução do sistema e de sua base ideológica. Isto é feito através das fundações e órgãos de pesquisa, tornando escasso o financiamento a pesquisas que estejam voltadas a outra lógica.

Cabe lembrar que, há décadas, a universidade pública vem sendo alvo das políticas neoliberais, que buscam adaptar a estrutura, o funcionamento e a produção das universidades aos interesses da classe dominante – especialmente para transformá-la em mero espaço de qualificação técnica para o mercado de trabalho. Seus representantes políticos e intelectuais, quando não defendem a privatização imediata da universidade pública, lançam mão de políticas que reforçam cada vez mais a submissão do ensino público ao capital privado, chamando isso pelo eufemismo de parceria público-privada, que nada é senão uma forma de privatização gradual da universidade pública

Inserido nessa conjuntura está o movimento estudantil, cuja maior parcela, em discurso, coloca-se contrária aos ataques vividos pelo ensino superior. Mas, na maior parte das vezes, somente em discurso. Os espaços do movimento estudantil tornaram-se alheios aos estudantes. Descolados de nossa realidade, parcelas muitas vezes dominantes do movimento perdem tempo com discussões e ações inférteis, tais como: obsessão por dirigir entidades como CA’s e DCE’s; intermináveis discussões sobre como melhor fazer oposição ao governo Lula; se disputamos a União Nacional dos Estudantes (UNE) ou se migramos para a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), entre tantas outras. Estas discussões, que tem tomado conta dos espaços do movimento, ocupam o lugar daquilo que poderia vir a ser bem mais emancipatório, do ponto de vista social e educacional, através da construção de organizações autônomas, calcadas numa realidade prática e primando por decisões que fossem tomadas de baixo para cima.

Além disso, o movimento estudantil tem sido, tragicamente, campo de disputas constantes que fazem dele uma ferramenta a serviço dos partidos políticos. Em geral, estes estabelecem uma relação de dominação com o movimento, buscando torná-lo um espaço ideal (dominado) para propagandear suas políticas, de modo que, muitas vezes, apenas enxergam no movimento o campo fértil para a captação de novos militantes partidários. Dentre outros resultados, vemos nesse tipo de prática duas coisas que condenamos: 1) esta prática gera o engessamento da organização e a paralisia das lutas, 2) a reprodução de um modelo de organização que perpetua a divisão entre representantes e representados, pastores e ovelhas, que transforma CA’s e DCE’s num modelo organizativo similar aos parlamentos políticos.

Tais atitudes sufocam qualquer autonomia possível do movimento estudantil. Assim, ao invés do movimento ser um espaço de reflexão crítica dos estudantes, tende a tornar-se um espaço que reproduz uma lógica hierárquica onde alguns pensam e outros executam. Compreendemos que tal lógica (a da dominação) contribui diretamente para o esvaziamento dos espaços de luta, uma vez que estudante não se reconhece no movimento, afastando-se ao invés de se aproximar.

Posto tudo isso, propomos outro modelo de organização do movimento estudantil. Primamos pela organização de base, lugar onde devem ser feitas as discussões políticas dos estudantes, subindo, através do princípio da delegação[1] até instâncias maiores (do curso, do setor, da universidade, entidades regionais e nacionais). Tal modelo é, na prática, totalmente diferente do modelo que vemos hoje. É prudente deixar claro que não temos essa obsessão por estar nas entidades estudantis, já que entendemos que a importância da entidade não está em si mesma. Em nossa concepção, as entidades devem ser os espaços de execução e coordenação daquilo que foi discutido e aprovado na base, isto é, pelos estudantes em assembléia (do curso, do setor, da universidade). Ao invés de tirar resoluções políticas de cima para baixo, defendemos que o contrário é que deve acontecer; as discussões devem ir subindo da base ao topo, novamente, pelo princípio de delegação.

Assim, entendemos que não é ganhando eleições que vamos construir a luta estudantil, mas atuando numa lógica contrária: é construindo a luta, de baixo para cima, nos espaços estudantis de base, que as entidades maiores (CA’s, DCE’s, entidades regionais e nacionais) fazem sentido. Acreditamos que somente através da autogestão é que conseguiremos construir lutas e organizações combativas, pois ela acaba com a representatividade política, colocando em nossas mãos a tarefa de decidir os rumos do movimento estudantil.

Defendemos então as organizações pela base, próximas dos estudantes, favorecendo sua participação direta. Acima de tudo estas organizações devem ser horizontais, isto é, aproximar-se ao máximo de uma organização em que todos possam contribuir de forma igual, com cargas iguais de responsabilidade e, portanto, em iguais direitos, encontrando-se todos no mesmo nível, ombro a ombro, o que em si já subverte a ordem dominante da sociedade, que na maior parte das atividades separa o pensar do fazer.

Pensar em horizontalidade é pensar em democracia direta. Esta opera em oposição à lógica da democracia representativa, que limita o papel da base a apenas escolher aqueles que vão pensar e decidir em seu lugar. Na representatividade, em que o estudante acaba afastado dos centros decisórios, notamos também outro elemento nocivo: a concentração excessiva de poder na figura do representante, que possibilita desvios entre o que são promessas e o que realmente é feito. Colocar o poder de decisão e influência nas mãos dos estudantes remete a outra forma de se organizar, em que o instrumento decisório é a assembléia, onde os interessados discutem o problema diretamente e todos passam a ter voz e vez, não mais escolhendo alguém para fazer em seu lugar.

No espaço ocupado antes pelo representante está o delegado, nomeado em assembléia e que tem seu papel restrito à execução daquilo que foi discutido coletivamente. O mandato é de posse da assembléia, que pode revogá-lo a qualquer momento, na medida em que o delegado não esteja cumprindo com as deliberações. Nesta outra forma de se organizar a decisão não está centralizada nas mãos do representante, mas descentralizada nas assembléias, onde o poder está nas mãos de todos os participantes.

É importante ressaltar que para que seja objetiva nossa proposta de democracia direta, faz-se indispensável nossa independência política, se quisermos que os interesses protagonizados sejam os nossos de estudantes. Devemos ser independentes em relação a outras instituições como partidos, ONG’s, a reitoria da Universidade e o próprio Estado, evitando depender de meios externos que possam ter interesses escusos. Assim devemos afirmar nossa identidade enquanto estudante, e assim resguardar nossa independência enquanto movimento autônomo, que tem objetivos próprios a serem alcançados.

Entendemos também que temos necessariamente que estar fortemente organizados se quisermos alcançar nossos objetivos, pois toda a estrutura da Universidade está organizada de forma que nos impede a concretizá-los. Se aqueles que queremos enfrentar estão fortemente organizados, não há outro meio de fazermos frente senão estando fortemente estruturados. Nossa força está na justeza de nossas lutas e na nossa capacidade de organização, e é nesse sentido que encaminhamos nossa proposta, na necessidade de nos organizarmos e na necessidade de que esta organização seja transformadora tanto em forma como em conteúdo.

A importância da defesa da autogestão está no entendimento de que, a partir dela, estamos gestando uma nova forma de organização da sociedade. Pois a autogestão carrega um princípio que é inconciliável com o capitalismo; QUEBRANDO MUROS de todas as formas de dominação!


[1] O princípio da delegação é, por definição, oposto ao princípio da representatividade. Enquanto o representante é aquele que pensa e faz a discussão pela base e em nome dela, em razão de confiança política, o delegado é aquele que transmite a discussão feita ainda na base, isto é, o delegado é o mero porta-voz das decisões políticas tomadas coletivamente. É através da delegação que enxergamos a viabilidade dademocracia direta, onde todos participam sem delegar seu poder de decisão a ninguém.

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