Arquivo de março, 2012

Nos dias 19, 20 e 21 de março, sujeitos geralmente invisíveis no erudito ambiente da UFPR chamaram a atenção de toda a comunidade acadêmica com sua movimentação: em seus três dias de greve, @s cozinheir@s dos Restaurantes Universitários da UFPR deram uma aula de luta.

Estes, que tinham como pauta uma singela reivindicação — um aumento de 15% em seu salário de pouco mais de 700 R$ —, fizeram visíveis as condições de precariedade a que estão submetidos como empregados terceirizados, tanto no que tange a seus direitos, quanto em sua representação sindical.

As primeiras mobilizações!

Estes trabalhadores, poucas semanas antes, já haviam tido enfrentamentos com a empresa que presta serviço de cozinha nos Restaurantes Universitários da UFPR e é responsável por sua contratação, a Orbenk, pois esta não queria respeitar seus direitos na implementação do serviço do R.U. de domingo a domingo (na greve estudantil de 2011 @s estudantes conquistaram três refeições ao dia, todos os dias da semana). A empresa apenas exigiu que fosse cumprida esta carga horária sem sequer vir comunicá-los diretamente sobre as mudanças na prestação de serviço. Tendo em vista estas condições, fica evidente o quão fragilizado é o setor d@s terceirizad@s na UFPR — um setor que, depois de uma greve onde todas as categorias da universidade obtiveram vitórias, iria pagar a conta. Cabe ressaltar que o assédio moral sobre estes trabalhadores para que silenciassem suas demandas veio de todos os lados, tanto de funcionários da UFPR quanto da empresa, revelando, novamente, sua frágil condição de trabalho. Devido à precariedade de seus contratos — que não garantem nenhuma estabilidade no emprego — , tornam-se muitas vezes reféns destas relações onde o assédio moral é cotidianizado, o que ocorre em função do medo da perda do emprego que é seu sustento e, na maioria das vezes, também de sua família.

Em algumas reuniões, que ocorreram pouco tempo antes da volta às aulas, iniciaram-se as mobilizações d@s trabalhadores/as do R.U. , contando já com a solidariedade e o apoio de estudantes. Alertada da incipiente organização que se iniciava da parte d@s trabalhadores/as para exigir seus direitos, a empresa se fez obrigada a comparecer ao local de trabalho para prestar alguma satisfação a respeito do novo horário de funcionamento do R.U. Ao chegar, já  aos gritos de “greve, greve!”, a empresa foi pressionada a recuar e “conceder” os direitos já garantidos aos trabalhadores/as em Constituição, mostrando que não é no “papel” que @s trabalhadores/as asseguram seus direitos, mas na luta. Disto vêm as primeiras vitórias da organização destes trabalhadores, que conquistam direito ao ponto facultativo nos domingos e feriados, assim como direito à hora extra 100% nestas datas e 50% horas extras aos sábados.

A Greve!

No dia 19 de março se inicia a greve d@s cozinheir@s, que reivindicavam apenas 15% de acréscimo ao seu salário, pois por dois anos seguidos (2011 e 2012) receberam apenas 7% enquanto @s auxiliares de cozinha receberam 15%, ocasionando uma defasagem no salário da categoria. Cabe ressaltar que o sindicato referendou o aumento de 7% em negociação junto à patronal.

Em seu primeiro dia, por causa do assédio moral, @s auxiliares de cozinha — companheir@s de serviço d@s cozinheir@s — não puderam paralisar o trabalho devido ao forte constrangimento sob o qual foram submetidos, apesar de terem demonstrado solidariedade ao movimento. No segundo dia, por meio do piquete que @s grevistas junto a@s aliad@s estudantes realizaram,  @s cozinheir@s paralisaram as atividades do R.U. , de modo que seus colegas auxiliares — que já eram solidários a greve — puderam aderir. Junto a isto, foi feito por trabalhadores/as e estudantes uma pressão junto ao sindicato  para que este intervisse junto ao R.U., pois era ilegal o trabalho d@s auxiliares na função d@s cozinheir@s, uma vez que este se caracteriza como desvio de função — sem mencionar, além disso, o fato deste trabalho ter sido forçado via assédio moral. No primeiro dia, também os patrões formulam uma primeira proposta, se é que podemos chamar de proposta… a empresa propôs acrescentar 17% aos salários (o que dava por volta de 64R$) porém tirar parte do vale refeição (cerca de 90 R$). Pois bem, esta conta não batia para o trabalhador, afinal quem ganhava com isso era o patrão… portanto, firmes em seu propósito, a greve continuou.

No terceiro dia de greve finalmente o patrão resolve dar as caras (o próprio dono da empresa, que nunca havia enfrentado uma greve nos 24 anos de existência desta), o que ocorre porque este já havia tomado uma multa de 9 mil reais (da parte da Reitoria da UFPR) no primeiro dia de greve, e provavelmente tomaria uma segunda multa neste segundo dia de paralisação do serviço (terceiro dia de greve). O patrão demonstra sua intransigência, alegando que não podia perder seu lucro (lucro bancado pelos impostos d@ contribuinte) e não negocia nada. @s trabalhadores, portanto, mantêm a greve. No dia seguinte, forçado pela greve que se mantinha, o patrão inicia pela manhã uma segunda rodada de negociações, que delibera que se até a segunda feira seguinte (26.03) nenhuma proposta fosse apresentada aos trabalhadores/as, terça feira (27.03) a greve voltaria, bem como a estabilidade aos trabalhadores da comissão de negociação até o fim do contrato. Na segunda-feira, dia 26 de março, os trabalhadores recebem a notícia de sua vitória: um aumento de  R$ 50 em seu vale refeição por dois meses, para que neste período a empresa possa criar meios de acrescentar algum aumento no salário d@s trabalhadores.

A Greve enfrenta o Sindicato!

No Brasil enfrentamos uma dura conjuntura, onde não somente os direitos d@s trabalhadores/as são caçados, como muitos de seus sindicatos se encontram burocratizados, quando não associados diretamente aos patrões. Tal burocratização é fruto da repressão ao sindicalismo combativo (o sindicalismo revolucionário) que criou todo um arcabouço jurídico de atrelamento ao Estado e aos patrões, fazendo com que os organismos de luta dos trabalhadores capitulassem, em grande medida, para os interesses das classes dominantes. O fato é que, em mais de 8 anos de governos do Partido d@s Trabalhadores, não se nota qualquer esboço para superar esta situação. Pelo contrário: vemos sempre mais ataques aos sindicatos que realmente defendem suas categorias, e mais e mais direitos d@s trabalhadores sendo retirados. Esta é uma discussão que devemos tratar com muita seriedade, e não será portanto neste breve texto que buscaremos discuti-la.

Muitos d@s trabalhadores/as do R.U. buscaram apoio em seu sindicato, porém quando telefonavam no mesmo este alegava não representá-los (porém na hora de sindicalizá-los e receber 51R$ por mês descontados em folha, e mais 8R$ por trabalhador via imposto sindical, o sindicato não negou que representava estes/as trabalhadores). Desta maneira @s trabalhadores do R.U. tiveram de iniciar sua greve sem seu sindicato, e mais, contra ele, que somente veio a aparecer para “manter o controle da situação”, inclusive chegando o presidente deste sindicato a ameaçar apoiadores d@s trabalhadores. O sindicato destes trabalhadores por vários momentos demonstrou sua lealdade não aos trabalhadores/as, mas aos patrões, pois como já citado, na mesa de negociações que aprovou o aumento de 7% no ano de 2011 e 2012 o sindicato referendou tal acerto sem sequer consultar sua base, assim como por vários momentos durante a greve deu indícios de que negociou nas costas d@s trabalhadores/as, além de desencorajá-los em sua greve a todo momento.

Um exemplo a ser seguido!

Primeiramente, não podemos deixar de afirmar que nós do Coletivo Quebrando Muros a todo momento firmamos nosso apoio aos trabalhadores em sua luta, e mais: nos comprometemos em nosso dia-a-dia com a classe pela qual fizemos opção —  a classe trabalhadora. Como coletivo estudantil organizado na UFPR, não poderíamos deixar de demonstrar nossa solidariedade a estes trabalhadores em luta, e foi em nossa prática junto a Secretaria de Solidariedade ao Terceirizados do SINDITEST UFPR que ocupamos nosso posto neste embate.

Sabemos que há muito a ser aprimorado na organização e luta junto a estes trabalhadores, mas preferimos os erros proporcionados pela prática do que os acertos provenientes do ostracismo intelectual. Acreditamos, portanto, que algumas lições desta greve ficam como acumulo histórico desta classe que reivindicamos: 1) A situação d@s trabalhadores/as terceirizados, etão fragilizados em seus direitos e tão expostos a represálias do patrão, só podem ser resolvidos de uma maneira: com sua AUTO-ORGANIZAÇÃO para a AÇÃO DIRETA, o único meio de avançar na luta d@s trabalhadores/as, afinal “a emancipação d@s trabalhadores/as será obra d@s próprios trabalhadores/as” 2) A solidariedade de classe é fundamental para avançarmos nas lutas. Neste sentido, a ação d@s estudantes e servidores/as reunid@s na Secretaria de Solidariedade aos Terceirizados e Estagiários é exemplar, mostrando na prática como quebramos o corporativismo e construímos um projeto de unidade dos “de baixo” contra “os de cima”, avançando na construção do Poder Popular. 3) É nas lutas, em nossa prática cotidiana, que abrimos os caminhos e descobrimos como enfrentar a barbárie deste sistema, seja em sua face da privatização e precarização de direitos, como em face do burocratismo e peleguismo sindical que nada mais é que o interesse do patrão em nossos organismos de luta.

Leia também: https://quebrandomuros.wordpress.com/2012/03/20/todo-apoio-a-greve-ds-cozinheis-do-r-u-ufpr/

Onde há Muros, há o que esconder”

Coletivo Quebrando Muros

Nota de repúdio ao Manual de Sobrevivência do PDU

Publicado: março 27, 2012 em Sem categoria
O Manual publicado pelo Partido Democrático Universitário – em sua capa estampado: “Como cagar em cima dos humanos em 12 lições” – pretende abordar de forma bem humorada o cotidiano da Faculdade de Direito da UFPR. Porém, ao escrever tal manual, o que esses veteranos e veteranas fizeram foi evidenciar a cotidiana opressão machista.
As “piadas” provocativas, quando colocadas no contexto das relações sociais das quais elas derivam, representam tentativas de legitimação de opressões e violências reais que ocorrem todos os dias contra as mulheres. Segundo o manual:
“(…) No primeiro ano você é calouro de todos os anos, é o centro das atenções da faculdade (na verdade o “segundo centro”, pois o primeiro são as calouras)(…).” (p.1)
“A garota foi com você ao quarto, prometendo mundos e fundos (principalmente fundos), mas o máximo que você conseguiu foi um beijo: Código Civil, art.233- obrigação de dar: ‘A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados (…)’”.
“Ela prometeu e não cumpriu. Disse ‘vamos com calma’: art. 252,§ 1º Código Civil: ‘Não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra’. Ela vai ter que dar tudo de uma vez!” (p.7)
A mulher, colocada em destaque no primeiro trecho, ocupa essa posição não como um sujeito, mas sim como um objeto sexual, como se pode depreender dos trechos seguintes. Sua subjetividade está reduzida ao plano do direito obrigacional, da coisa que será manuseada. Em suma, a posição da mulher, como colocada na relação jurídica obrigacional, é a de servir, independentemente de sua vontade. Esta é uma concepção reiterada histórica, cultural e ideologicamente por uma sociedade que permanece estruturalmente machista. O manual em questão, que reitera a perspectiva de domínio masculino sobre a mulher, é claramente uma prática agressiva e atentatória à dignidade feminina. Mais ainda: é crime, à medida em que a obrigação de “DAR”, tudo de uma vez, independente da vontade, incita à prática de estupro.
A coisificação da mulher pelo manual a submete à condição de objeto de estupro, como se isto fosse natural – como se sua mera condição de mulher a encaixasse, de imediato, em prontos moldes. Talhada historicamente para servir à sociedade, conforme a conveniência: santa ou puta. Assim a questão se coloca: estar sempre a serviço dos homens – calouros, veteranos, maridos, pais.
“Se seu amigo prometeu a você arranjar aquela garota e não conseguiu, Código Civil, art.439: ‘Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este não executar’”. (p.7)
Sendo assim, o leilão está aberto. Quem dá mais pela garota? Essa é a dita nos corredores desta universidade: mercantilização e exploração do corpo feminino. Segundo a lógica sistêmica do manual, temos a seguinte compreensão: se a menina não é bonita, se não segue os padrões de beleza, estuprá-la é dar-lhe oportunidade de tirar o atraso; se a menina sai de saia curta e é estuprada, não há problema, uma vez que ela “colabora” com o fato; se a menina, numa festa, bebe demais, estuprá-la é não mais que o direito do homem de receber diante da promessa de DAR. Assim como algum dia os Códigos regularam a aquisição de escravos, quer-se regular agora a exploração e estupro feminino na Universidade.
A ideia reproduzida por esta dominação masculina é de que não precisamos levar a sério o estupro e todos os atentados contra a livre sexualidade da mulher que permanecem frequentes em nossa sociedade. E, enquanto isso, no Brasil, a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada, segundo dados do Conselho Estadual de Direitos da Mulher – RJ (e isso sem contar as cifras ocultas, daquelas muitas mulheres que têm vergonha e/ou medo de fazer a denúncia, sendo que menos de 10% dos casos de violência sexual chegam às delegacias de polícia). Ainda, segundo dados de 2004 da Anistia Internacional, 1 em cada 5 mulheres será vítima ou sofrerá uma tentativa de estupro até o fim de sua vida, e 1 em cada 3 já foi espancada, estuprada ou submetida a algum outro tipo de abuso. Os dados apontam ainda que a América Latina registra os mais altos índices de crimes sexuais. Estupro não é brincadeira, é real.
A mensagem do Manual é clara: quem manda é o HOMEM, a mulher é o objeto e não o sujeito, devendo assumir uma postura calada, de dependência e passividade. O Manual diz: a mulher não tem direito sobre seu corpo; deve, primeiro, atender e se submeter às expectativas sexuais dos homens. O que se diz no Manual, como piada, é que a mulher é o ser passivo (ou objeto) da relação obrigacional, perde sua autonomia, sua liberdade, sua capacidade para se autodeterminar, pensar, querer, sentir e agir.
As mulheres que assinam essa Nota dizem em resposta: “Nós, mulheres, não somos objetos sexuais. Nosso corpo é nosso pra escolher ter prazer quando queremos ter prazer. Temos autonomia sobre nossos corpos para dispor de nossa sexualidade como quisermos, e devemos ser respeitadas. Não somos os objetos de satisfação de prazer egoísta que a mídia impõe. Não viemos para servir a homens, veteranos, pdu’s ou não”. Abaixo o manual machista!

Assinam esta nota de repúdio:

Grupo de Gênero
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular
Partido Acadêmico Renovador
Coletivo Maio

Coletivo Quebrando Muros

Todo apoio à Greve d@s Cozinheir@s do R.U. UFPR!

Publicado: março 20, 2012 em Sem categoria

Há tempo sabemos dos resultados da política de  terceirizações que assolam todo serviço público brasileiro, sendo as terceirizações na UFPR mais um entre tantos. A terceirização se configura como privatização no aspecto que traz a lógica do lucro para dentro de nossa Universidade. Tal lógica desvirtua o serviço público, que é pago com as contribuições de tod@s @s brasileir@s (em sua maioria trabalhador@s) para que obtenham certos serviços prestados pelo Estado, quando são terceirizados, sai de foco o serviço e entra o lucro.

As terceirizações prejudicam @s trabalhador@s e usuári@s (em geral outr@s trabalhador@s, no caso da UFPR, futur@s trabalhador@s ou estudantes trabalhador@s), pois se para @s primeir@s os direitos trabalhistas são mais frouxos que no serviço público e sua estabilidade no serviço é inexistente – o que somente favorece as empresas na sua busca por mão de obra barata, para @s usuári@s, o que temos é que est@s recebem uma prestação de serviço cada vez mais precária (não por vontade d@s trabalhador@s, mas da empresa) vendo seus impostos, que deveriam garantir o serviço, tornar-se lucro para as empresas.

Nesse sentido faz todo sentido a defesa e a solidariedade d@s usuári@s com @s trabalhador@s, afinal ambos estão na parte de “baixo” da sociedade e tem seus interesses afinados, em oposição aos interesses privatistas. No mais, notamos que esta conjuntura em que as privatizações se tornaram a norma no serviço público (vide as recentes privatizações dos Hospitais Federais, Hospitais Estaduais, da Previdência), somente a força dos “de baixo” parece ter o poder de mudar este panorama.

Desta maneira, quando vemos greves como as de hoje no R.U da Reitoria e do Politécnico, em que pararam @s cozinheir@s, não podemos ter dúvidas de qual lado ficar: com toda certeza, estamos ao lado d@s trabalhador@s. Est@s que, em sua luta por reajustes salariais, enfrentam a precarizante condição de “terceirizado”. Estar junto e politizar este processo é papel de tod@ estudante comprometid@ com o bem público, bem como com uma posição classista, tanto porque est@s enfrentam as precarizantes políticas privatizantes como porque enfrentam a reinante burocracia sindical, ousando aplicar a ação direta como método de luta, fortalecendo nas bases o movimento dest@s trabalhador@s que se encontram em tão frágil condição. Neste sentido, esta modesta greve de parte d@s trabalhador@s tercerizad@s pode representar o inicio de nossa reação às políticas precarizantes e privatizantes que pouco a pouco atingem a UFPR, e que podem ser derrotadas somente com a unidade dos setores explorados.

Breve relato:

Hoje dia 19.03, desde a manhã, @s cozinheir@s do R.U. da Reitoria e do Politécnico pararam suas atividades com intuito de obter um reajuste salarial de 7,5%. Por enquanto as negociações não avançaram, pois a empresa ofereceu uma proposta de reajuste de 17,5% (isto é, somar ao reajuste de 7,5% do início do ano, mais 9,5%), porém retirando de seu salário o “plus” de 150 R$ em vale-refeição. percebendo que tal proposta é o mesmo que trocar seis por meia dúzia, @s trabalhador@s continuam em greve nesta terça feira (20.03.2012), afirmando que sua pauta é mais 7,5% no salário sem perda do “plus”. É importante relatar que o funcionamento do R.U. neste dia infringiu várias leis trabalhistas, pois @s auxiliares de cozinha foram obrigad@s a trabalhar na função de cozinheir@, o que se caracteriza por desvio de função, e também desrespeita a CLT no sentido de substituir os trabalhadores em greve (que é terminantemente proibido). No mais, a prática de assédio moral é denunciado por est@s trabalhador@s, que, em sua maioria, demonstram apoio aos cozinheir@s.

Cabe destacar que durante o dia de mobilização, @s trabalhador@s contaram com apoio de estudantes da UFPR e servidor@s, seja no apoio direto (panfletagem, assembleias, negociações), ou na assinatura do abaixo assinado de apoio @s grevistas, que conta com mais de 500 assinaturas.

Toda a solidariedade à greve d@s cozinheir@s!

Não às terceirizações!

Não às Privatizações!

Viva à organização d@s trabalhadores!

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E eu com isso??

Publicado: março 12, 2012 em Sem categoria

Video sobre a GREVE dos Estudantes da UFPR em agosto de 2011.

http://vimeo.com/38137547