Mês: maio 2013

NOTA SOBRE O ATO PELA SEGURANÇA NA UFAL

 

                                                  

   Por que a Resistência Popular – AL foi contra o Ato pela Segurança que aconteceu na UFAL no dia 23 de maio de 2013? Porque o mesmo aconteceu de maneira atropelada. E por que isso se deu? Porque uma parcela das pessoas que estavam na reunião que o deliberou, mostraram desinteresse em construir uma unidade. Não sabendo ouvir às argumentações dos demais presentes.
   Uma das argumentações era de fazer uma assembleia no hall da reitoria – para dar visibilidade –, elencar, coletivamente, uma pauta de reivindicações, para, em seguida, entrar no gabinete da reitoria, para ser entregue a pauta e marcar uma reunião. E isso, porque a intenção primeira era centrar fogo em pautas que era sabido que seriam mais fáceis de serem alcançadas. Lembrando, que esta agitação começou, porque quatro cursos (Ciências Sociais, Filosofia, História e Letras) foram mandados para dois blocos que estão em construção nos limites finais da UFAL, favorecendo assim, a insegurança para os estudantes, professores e técnicos.
    Portanto, seria de fundamental importância formar uma unidade de luta. A assembleia viria neste sentido, pra saber o que, de fato, os estudantes querem, e não tirar das próprias cabeças conclusões do que eles querem. Daí, a real relevância da assembleia para uma coesão do movimento. Conseguindo esta inicial unidade, a pauta se estenderia para algo maior. O problema da segurança não é um problema da UFAL, muito menos, somente das Universidades Federais do Brasil; sequer é um problema só de Maceió, ou do Estado de Alagoas. O problema da segurança abrange toda a nossa sociedade e vem de muito tempo. Logo, não é um ato sem forças que conseguiria solucionar essa problemática. E, é de maneira crescente que, sim, acreditamos ser possível partir para enfrentamentos mais complexos que tangem toda a sociedade.
   No entanto, a proposta da assembleia foi tratorada para se fazer um tipo de ato nos moldes vanguardistas, que favorecem o propagandeamento das organizações em detrimento do protagonismo da base estudantil como agente reivindicador de suas próprias necessidades, onde o espaço do movimento torna-se palanque para se hastear bandeiras e fazer discursos em nome da entidade e não da base estudantil. Isto é ativismo: lutas pontuais descoladas de um compromisso permanente com as causas do movimento (pois é sabido que o problema da segurança não se resolveria com este tipo de ato). Por isso, nós da Resistência Popular, entendemos a maneira como decorreu a construção e a própria realização do ato como retardadoras ao processo de construção coesa do movimento estudantil na UFAL.
   Defendemos uma proposta de atuação direta, feita pelo povo, com o povo e para o povo, coisa que não aconteceu neste ato, pois não tínhamos o respaldo da base. O que foi feito deste, definitivamente não deve ser compreendido como ação direta.
   Ao contrário do que aconteceu, acreditamos que ao menos a mínima unidade entre os quatro cursos deveria ter sido buscada e que o debate necessitava de amadurecimento para sua execução, e assim pudéssemos conquistar os resultados desejados. Então, acreditamos e defendemos a construção de lutas levadas a cabo, verdadeiramente, pela ação direta e que contenham a maturidade necessária ao movimento para que este possa erguer-se de modo a dar respostas que incomodem – diferente do resultado do ato ocorrido – os responsáveis pela situação de insegurança e precariedade a qual estamos postos; e com isto conquistemos, pela força do povo, aquilo que desejamos.

Resistência Popular AL- Comitê estudantil

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Ocupação da ANP contra a 11ª Rodada de Leilões do Petróleo

Retirado de: http://organizacaopopular.wordpress.com/2013/05/26/ocupacao-da-anp-contra-a-11a-rodada-de-leiloes-do-petroleo/

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No dia 13 de maio de 2013, militantes dos movimentos sociais, sindicalistas e estudantes ocuparam a sede da Agência Nacional do Petróleo, no Centro do Rio de Janeiro. Durante toda a manhã os ativistas gritaram palavras de ordem e exigiram a suspensão da 11ª Rodada de Leilões prevista para o dia seguinte. Dentro do saguão do prédio luxuoso, na avenida Rio Branco, a polícia tentou por várias vezes convencer os manifestantes a abandonar o local, fato que viria a acontecer por iniciativa do movimento uma vez que já estava prevista outra manifestação na frente do prédio-sede da Petrobras, o Edise, no início da tarde. Os presentes, cerca de 300, ganharam a avenida indo em passeata até o seu destino, onde realizaram um importante ato de denúncia no qual fizeram uso da palavra, entre outras organizações, o SINDSCOPE, o SINDIPETRO-RJ, a Organização Popular, o Grupo de Base Inimigos do Rei e partidos políticos.

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Calendário de atividades “A Outra Campanha”

Neste mês de maio, o Coletivo Quebrando Muros completa 3 anos! 3 anos resistindo e quebrando as formas de opressão, através da organização daqueles que visam uma sociedade autogerida e igualitária.
Por meio deste calendário, convidamos todxs às atividades da “A Outra Campanha – Política Além do Voto”,  programadas para os meses de maio e junho:

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[Terceirização ou Escravidão?]: Nº 2 – Breve histórico da senzala moderna : no Mundo, no Brasil e no Funcionalismo

No último boletim feito pelo coletivo Quebrando Muros e pelo grupo Pró-Movimento de Resistência pela Base dos Trabalhadores Terceirizados, introduzimos no panfleto sobre insalubridade os efeitos nefastos da terceirização na vida dos trabalhadores como um todo e da UFPR enquanto responsáveis por uma série de funções fundamentais na ‘vida’ da universidade (Atendem no HC, administram e fazem a comida do RU, portaria, transporte, segurança, manutenção de toda estrutura, da parte elétrica até a pintura).

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Mas de onde vem isso?

A terceirização (ou outsourcing) é um fenômeno moderno da economia, que tem seu gérmen na Segunda Guerra. A indústria armamentista americana (que hoje é a maior fonte enriquecimento do PIB americano, uma verdadeira indústria da guerra) precisando aumentar a oferta e reduzir custos, resolveu dividir seu processo de produção em atividades-fim que seriam as atividades centrais e diretamente relacionadas com o produto-fim e supostamente são as únicas que agregam valor ao produto e atividades-meio que supostamente agregam apenas custo ao produto e que não tem relação direta com o produto objetivo da empresa (limpeza, alimentação, segurança) , e que portanto passariam a ser gerenciadas por outra empresa, mais especializada, permitindo a empresa focar nas atividades-fim.

Isso é uma justificativa, que não passa de uma falácia da economia capitalista, se entendermos que todas as atividades produtivas são necessárias para a geração do produto-fim. Afinal de contas, não haveria produção se não houvesse luz funcionando e salas minimamente salubres que são mantidas por terceirizados. O real motivo dessa falácia fica evidente na crise do capitalismo da década de 70, que é quando a terceirização emerge nos países desenvolvidos.
Em meio ao alto desemprego empresas passaram a terceirizar a um baixo custo as ‘atividades-meio’, isto é, as que não tem tanto refinamento e portanto tem um maior exercito de desempregados, impondo ao trabalhador uma corda no pescoço, com um modelo de produção mais fragmentado que a linha de produção fordista, pois não o associa a sua atividade-fim (quem nunca ouviu: “Eles não são trabalhadores da UFPR..”). Salarios mais baixos, maior produtividade, menor capacidade de organização, fizeram o capitalismo fazer a festa as custas do sangue dos trabalhadores. Os capitalistas gostaram tanto da festa, que a terceirização passou a tomar conta do que antes era tido como “atividade-fim”, mostrando que para o capital, nada é princípio além da exploração. No exemplo da Renault do Brasil, hoje apenas a minoria dos trabalhadores da linha de montagem são contratados diretos da empresa, sendo que terceirizados que desempenham o mesmo posto de trabalho de um contratado direto tem um salário líquido que em média é entre 25% e 50% menor, além de não ter acesso aos benefícios que costumam somar um bom montante dentro de multinacionais.

Enquanto isso no País Tropical e Abençoado por Deus…

No Brasil, a terceirização se insere na década de 80 na indústria automotiva, apenas em setores de limpeza, e avança na sua forma mais selvagem no advento do neoliberalismo da década de 90 (era FHC), quando também se insere no funcionalismo público. Esse fato é muito curioso, pois numa análise superficial o terceirizado é mais caro ao Estado que o concursado convencional, mas se verificarmos o porquê disso, vemos que o terceirizado trabalha num ritmo muito mais intenso e em uma carga horária muito maior, e agora sob uma lógica privada. Portanto é a clara expressão do neoliberalismo, o Estado é mais onerado em detrimento da saúde dos trabalhadores e dos próprios serviços em função da apropriação privada da produção, ou seja, do capital. No funcionalismo público, além do assédio moral constante a estes que são por vezes tratados como servos, o salário é em média 1/3 do que é pago a um concursado que executa a mesma função.

O governo PT, não se mostrou diferente nesse sentido, sua iniciativa para gerar “mais empregos”, e criar a falsa ideia de “pleno emprego” foi a privatização de postos públicos e incentivo as pequenas empresas de terceirização. Só no periodo entre 2003 e 2010, a terceirização no funcionalismo segundo a OCDEcresceu 37%, sendo a terceirização responsável pela maior fatia do saldo de crescimento de empregos, e hoje corresponde no Brasil segundo o IBGE a 22,5% do total de trabalhadores formais. Portanto, o Partido, que ‘dos Trabalhadores’ não tem nada, segue avançando na lógica neoliberal. Recentemente tivemos o infame caso da privatização dos portos, aprovada no senado em menos de 2 dias, e que Dilma prometeu sancionar a “qualquer custo”. Trabalhadores, pais de família que trabalham cargas horárias exaustivas, recebendo salários que por vezes não chegam a R$ 600,00 e totalmente alienados de seu produto-fim. Sem organização, sem luta e sem perspectivas eles ficam a mercê das empresas que os exploram cada vez mais.

Portanto, é nosso papel enquanto estudantes (isto é, trabalhadores em formação) defendermos a universidade pública contra a terceirização e as privatizações em geral, e construirmos nossa solidáriedade de classe apoiando os terceirizados em suas lutas, pois sabemos que as derrotas deles hoje serão nosso sangue escorrendo amanhã!

Terceirização ou Escravidão?

                                          Edição nº 1 – 15/05/13

O que é esta campanha?

“Terceirização ou Escravidão” é uma campanha organizada pelo Coletivo Quebrando Muros e o Movimento de Resistência pela Base dos Trabalhadores Terceirizados, que visa conscientizar a Comunidade Acadêmica (trabalhadores: servidores, docentes e estudantes: futuros trabalhadores) sobre a situação dos trabalhadores terceirizados da UFPR. Estes estão no nosso cotidiano na medida em que executam várias funções essenciais ao funcionamento da instituição. Entretanto, não são vistos como categoria e muitas vezes são “invisíveis” aos nossos olhos. Esse texto é o primeiro de uma série de informativos acerca das condições precárias a que estão submetidos os trabalhadores das empresas de terceirização contratadas pela Universidade. Aproveite sua leitura!

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Terceirização: insalubre para o direito dos trabalhadores

                Insalubridade e periculosidade são adicionais aos salários dos trabalhadores que se ocupam de postos que oferecem riscos à sua saúde e bem-estar.  Existem cargos, como o de um marceneiro, por exemplo, em que a função exercida é arriscada no sentido em que se pode perder um membro ou lesioná-lo gravemente. Assim, suas tarefas são caracterizadas como perigosas, por isso o adicional de periculosidade. Já no caso da insalubridade o adicional se dá pelo trabalhador estar exposto a situações de trabalho que comprometem parcialmente sua saúde. Há exemplo, uma gráfica em que trabalhadores estão expostos a materiais tóxicos que podem prejudicar suas vias respiratórias. Entendem-se tais remunerações como uma forma de compensação aos riscos, ainda que não os eliminem. Esses direitos são garantidos por lei.

Na UFPR, entretanto, tais direitos não estão sendo respeitados. Parte dos trabalhadores responsáveis pela manutenção, contratados por uma das empresas que trabalham na Universidade, deixaram de receber o devido adicional de insalubridade mesmo estando em contato com substâncias nocivas à saúde. Nas últimas semanas, os operários de máquina de jardinagem passaram a estar a mercê dos danos causados pelo barulho das máquinas e pelo combustível tóxico que é utilizado nas mesmas, sem receber nada a mais por isso. Há também, o caso de pintores que não recebem o adicional há um ano e sete meses e estão diariamente em contato com tintas tóxicas, além de não terem acesso aos equipamentos de segurança adequados. Mas os sintomas dessa precarização não param por aí. A empresa contratada se utiliza ainda de formas ilícitas para que não precisem pagar tal adicional. Podemos dar como exemplo o caso de serventes que manuseiam lixo tóxico no Centro Politécnico, e que por serem serventes (é notável o desvio de função, pois não são trabalhadores contratados para este tipo de serviço) não recebem o adicional. Ou ainda, o caso de tais trabalhadores da manutenção do Campus Santos Andrade, que são incumbidos de limpar excrementos humanos e de pombos no exterior do Prédio Histórico.

Bem sabemos que não podemos contar com a boa vontade dos patrões para que possam ser assegurados tais direitos. Nesse sentido que existem as CIPAs – Comissões Internas de Prevenção de Acidentes. Trata-se de comissões de trabalhadores, eleitos pelos próprios, que tem como fim a fiscalização da segurança do trabalho. É uma forma de auto-organização na medida em são os trabalhadores que, coletivamente, decidem e fiscalizam os seus postos de trabalho. No entanto, em varias categorias de terceirizados da UFPR, tais comissões são inoperantes. Isto decorre do fato tanto de que os trabalhadores desconhecem deste instrumento, quanto de que a própria empresa negligencia esse direito, pois por vezes a eleição da CIPA tem seu processo fraudado. Isso acaba dando a tais comissões o caráter “pro-forma”, isto é, que existem somente no “papel”, para que não se configure como flagrante desrespeito a lei.

Sabemos das limitações deste instrumento que é a CIPA. Mas cabe considerar que em um ambiente de trabalho, onde sequer direitos que assegurem a vida e a saúde do trabalhador são respeitados, seria um grande avanço ter CIPAs legitimas e auto-organizadas na base dos terceirizados. Temos clareza ainda que não será simplesmente pela força da lei que estes direitos serão garantidos, afinal o Estado não é “neutro” e aciona as leis que mais lhe convém. O maior flagrante disto são tais negligencias citadas a cima para com estes direitos conquistados pelos trabalhadores em um espaço do próprio Estado: a Universidade pública e federal.

Deste modo restam somente tais saídas: a ORGANIZAÇÃO e luta dos trabalhadores terceirizados e a SOLIDARIEDADE das outras categorias, inclusive do estudante como futuro trabalhador. Afinal, o ataque a um trabalhador é um ataque a todos os trabalhadores, pois somos somente uma classe.

Pró-MRBT –Pró-Movimento Resistência pela Base dos Terceirizados

CQM Coletivo Quebrando Muros- quebrandomuros@riseup.net

“Onde há muros, há o que esconder”

Atividade de apresentação do Coletivo Quebrando Muros na UNICAMP

O Coletivo Quebrando Muros convida:

@ tod@s comp@s para comparecer na atividade que vai acontecer na quinta-feira (09 de maio) às 14 horas na sala IH07 (IFCH).

O objetivo da atividade é apresentar uma via de militância no movimento estudantil que tenha como base a autogestão, a horizontalidade, o federalismo, a solidariedade de classe e o protagonismo da base.

Atuamos no movimento estudantil desde 2010 na cidade de Curitiba-PR. Com o crescimento e amadurecimento da organização, o coletivo está se expandindo. Nos anos de 2011 e 2012, houveram duas greves estudantis na UFPR com enormes vitórias para os estudantes: café da manhã, almoço e janta todos os dias da semana (incluindo sábados e domingos), aumento na quantidade e valor das bolsas de auxílio estudantil; construção de 3 novas moradias em 3 cidades distintas; creche para as mães/alunas/professoras/funcionárias, entre outras reivindicações. Tocamos uma greve longa de 3 meses e ocupamos a reitoria por 19 dias. Foi a partir da ação direta dos estudantes e organização por local de estudo (na base) que conseguimos força para arrancar da burocracia todas estas conquitas.

O coletivo Quebrando Muros é um agrupamento de tendências que reune setores populares que possuem afinidade em relação a questões metodológicas e programáticas (práticas), mas que não necessariamente possuem afinidades em relação a uma ideologia determinada (marxismo, anarquismo, autonomismo etc.). A unidade do coletivo se constitui por ser essencialmente prática, isto é, é a partir de princípios práticos que nos organizamos, tais como a autogestão, federalismo, ação direta e horizontalidade.

Propomos outro modelo de organização do movimento estudantil. Primamos pela organização de base, lugar onde devem ser feitas as discussões políticas dos estudantes, subindo, através do princípio da delegação até instâncias maiores (do curso, do setor, da universidade, entidades regionais e nacionais). Tal modelo é, na prática, totalmente diferente do modelo que vemos hoje. É prudente deixar claro que não temos essa obsessão por estar nas entidades estudantis, já que entendemos que a importância da entidade não está em si mesma. Em nossa concepção, as entidades devem ser os espaços de execução e coordenação daquilo que foi discutido e aprovado na base, isto é, pelos estudantes em assembléia (do curso, do setor, da universidade). Ao invés de tirar resoluções políticas de cima para baixo, defendemos que o contrário é que deve acontecer; as discussões devem ir subindo da base ao topo, novamente, pelo princípio de delegação.

Assim, entendemos que não é ganhando eleições que vamos construir a luta estudantil, mas atuando numa lógica contrária: é construindo a luta, de baixo para cima, nos espaços estudantis de base, que as entidades maiores (CA’s, DCE’s, entidades regionais e nacionais) fazem sentido. Acreditamos que somente através da autogestão é que conseguiremos construir lutas e organizações combativas, pois ela acaba com a representatividade política, colocando em nossas mãos a tarefa de decidir os rumos do movimento estudantil.

Defendemos então as organizações pela base, próximas dos estudantes, favorecendo sua participação direta. Acima de tudo estas organizações devem ser horizontais, isto é, aproximar-se ao máximo de uma organização em que todos possam contribuir de forma igual, com cargas iguais de responsabilidade e, portanto, em iguais direitos, encontrando-se todos no mesmo nível, ombro a ombro, o que em si já subverte a ordem dominante da sociedade, que na maior parte das atividades separa o pensar do fazer.

Reforçamos o convite. Quinta-feira (dia 09 de maio) às 14 horas na sala IH07 do IFCH.

Otro mundo es posible:
Abajo y a la izquierda.

Plebiscito Nacional: Mais de 60 mil dizem “NÃO” a EBSERH!

Do dia 02 a 19 de abril, entidades ligadas a educação e saúde federais construíram o Plebiscito Nacional sobre a EBSERH na maioria das IFES em todo país. Coletaram votos da comunidade universitária e entre os usuários dos hospitais universitários.

O plebiscito nacional é uma campanha organizada pelos setores sindicais, estudantis e do movimento social que estão na luta contra a adesão dos Hospitais universitários à EBSERH, pois tal empresa é mais um projeto do governo federal cujas consequências aprofundam a privatização da saúde/educação e a precarização do trabalho nos hospitais universitários.

Durante o período de realização do plebiscito de norte a sul do país, docentes, técnicos adminis-trativos,estudantes,ativistas de movimentos sociais e entidades que estão na luta contra a privatização da saúde, organizaram comitês que foram a campo num importante trabalho de base explicando as consequências nefastas em caso de implementação da EBSERH nas universidades.

A força desta campanha incomodou a administração da EBSERH e o próprio governo federal que responderam em nota oficial atacando as entidades que construíram o plebiscito. Reforçando essa ação do governo, em meio à construção do Plebiscito a rede globo de televisão, defensora intransigente da privatização, transmitiu em horário nobre (jornal nacional) reportagem favorável à EBSERH.

Durante a apuração do resultado do plebiscito o movimento nacional contra a EBSERH ganhou mais aliados com a decisão oficial do CFM (Conselho Federal de Medicina) em se somar à ADIN movida pela PGR contra a EBSERH, na qualidade de “Amicus Curiae”.

A totalização final dos votos demonstra claramente que a comunidade universitária e os usuários do SUS em maioria esmagadora são contrários à entrega dos Hospitais universitários à EBSERH. Lamentavelmente em muitas universidades as reitorias estão aprovando a adesão à EBSERH por manobras antidemocráticas nos conselhos Superiores, existindo casos onde nem mesmo nos conselhos foi feita a discussão antes da adesão.

Mais de 60 mil pessoas que participaram do plebiscito, entre técnicos administrativos, docentes, estudantes e usuários disseram não à EBSERH e menos de 3 mil se colocaram a favor desse novo modelo de gestão privatizante proposto pelo governo federal.

O resultado final do Plebiscito Nacional sobre a EBSERH foi uma grande vitória da luta contra a privatização do SUS e da universidade pública que são conquistas importantíssimas da classe trabalhadora brasileira.

O plebiscito nacional fortalece todas as lutas que seguirão, como a própria ADIN que nesse momento questiona à EBSERH no Supremo Tribunal Federal. Todos os segmentos que construíram os comitês em cada universidade estão de parabéns, assim como as entidades que organizaram e apoiaram de uma forma ou de outra essa iniciativa.

O resultado do Plebiscito Nacional será entregue em ato público em frente ao MEC no dia 24 de abril como parte das atividades da MARCHA NACIONAL que está sendo organizada por várias entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais brasileiros. Veja abaixo o resumo do resultado do plebiscito. O resultado completo será divulgado nos próximos dias.

60.341 disseram NÂO à Ebserh

2.269 disseram sim

Diga Não à EBSERH!

Pela ampliação do SUS e fortalecimento dos HUs públicos e gratuitos!

Por uma universidade publica e gratuita!

retirado de: http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/281-plebiscito-nacional-mais-de-60-mil-dizem-nao-a-ebserh