[Terceirização ou Escravidão?]: Nº 2 – Breve histórico da senzala moderna : no Mundo, no Brasil e no Funcionalismo

No último boletim feito pelo coletivo Quebrando Muros e pelo grupo Pró-Movimento de Resistência pela Base dos Trabalhadores Terceirizados, introduzimos no panfleto sobre insalubridade os efeitos nefastos da terceirização na vida dos trabalhadores como um todo e da UFPR enquanto responsáveis por uma série de funções fundamentais na ‘vida’ da universidade (Atendem no HC, administram e fazem a comida do RU, portaria, transporte, segurança, manutenção de toda estrutura, da parte elétrica até a pintura).

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Mas de onde vem isso?

A terceirização (ou outsourcing) é um fenômeno moderno da economia, que tem seu gérmen na Segunda Guerra. A indústria armamentista americana (que hoje é a maior fonte enriquecimento do PIB americano, uma verdadeira indústria da guerra) precisando aumentar a oferta e reduzir custos, resolveu dividir seu processo de produção em atividades-fim que seriam as atividades centrais e diretamente relacionadas com o produto-fim e supostamente são as únicas que agregam valor ao produto e atividades-meio que supostamente agregam apenas custo ao produto e que não tem relação direta com o produto objetivo da empresa (limpeza, alimentação, segurança) , e que portanto passariam a ser gerenciadas por outra empresa, mais especializada, permitindo a empresa focar nas atividades-fim.

Isso é uma justificativa, que não passa de uma falácia da economia capitalista, se entendermos que todas as atividades produtivas são necessárias para a geração do produto-fim. Afinal de contas, não haveria produção se não houvesse luz funcionando e salas minimamente salubres que são mantidas por terceirizados. O real motivo dessa falácia fica evidente na crise do capitalismo da década de 70, que é quando a terceirização emerge nos países desenvolvidos.
Em meio ao alto desemprego empresas passaram a terceirizar a um baixo custo as ‘atividades-meio’, isto é, as que não tem tanto refinamento e portanto tem um maior exercito de desempregados, impondo ao trabalhador uma corda no pescoço, com um modelo de produção mais fragmentado que a linha de produção fordista, pois não o associa a sua atividade-fim (quem nunca ouviu: “Eles não são trabalhadores da UFPR..”). Salarios mais baixos, maior produtividade, menor capacidade de organização, fizeram o capitalismo fazer a festa as custas do sangue dos trabalhadores. Os capitalistas gostaram tanto da festa, que a terceirização passou a tomar conta do que antes era tido como “atividade-fim”, mostrando que para o capital, nada é princípio além da exploração. No exemplo da Renault do Brasil, hoje apenas a minoria dos trabalhadores da linha de montagem são contratados diretos da empresa, sendo que terceirizados que desempenham o mesmo posto de trabalho de um contratado direto tem um salário líquido que em média é entre 25% e 50% menor, além de não ter acesso aos benefícios que costumam somar um bom montante dentro de multinacionais.

Enquanto isso no País Tropical e Abençoado por Deus…

No Brasil, a terceirização se insere na década de 80 na indústria automotiva, apenas em setores de limpeza, e avança na sua forma mais selvagem no advento do neoliberalismo da década de 90 (era FHC), quando também se insere no funcionalismo público. Esse fato é muito curioso, pois numa análise superficial o terceirizado é mais caro ao Estado que o concursado convencional, mas se verificarmos o porquê disso, vemos que o terceirizado trabalha num ritmo muito mais intenso e em uma carga horária muito maior, e agora sob uma lógica privada. Portanto é a clara expressão do neoliberalismo, o Estado é mais onerado em detrimento da saúde dos trabalhadores e dos próprios serviços em função da apropriação privada da produção, ou seja, do capital. No funcionalismo público, além do assédio moral constante a estes que são por vezes tratados como servos, o salário é em média 1/3 do que é pago a um concursado que executa a mesma função.

O governo PT, não se mostrou diferente nesse sentido, sua iniciativa para gerar “mais empregos”, e criar a falsa ideia de “pleno emprego” foi a privatização de postos públicos e incentivo as pequenas empresas de terceirização. Só no periodo entre 2003 e 2010, a terceirização no funcionalismo segundo a OCDEcresceu 37%, sendo a terceirização responsável pela maior fatia do saldo de crescimento de empregos, e hoje corresponde no Brasil segundo o IBGE a 22,5% do total de trabalhadores formais. Portanto, o Partido, que ‘dos Trabalhadores’ não tem nada, segue avançando na lógica neoliberal. Recentemente tivemos o infame caso da privatização dos portos, aprovada no senado em menos de 2 dias, e que Dilma prometeu sancionar a “qualquer custo”. Trabalhadores, pais de família que trabalham cargas horárias exaustivas, recebendo salários que por vezes não chegam a R$ 600,00 e totalmente alienados de seu produto-fim. Sem organização, sem luta e sem perspectivas eles ficam a mercê das empresas que os exploram cada vez mais.

Portanto, é nosso papel enquanto estudantes (isto é, trabalhadores em formação) defendermos a universidade pública contra a terceirização e as privatizações em geral, e construirmos nossa solidáriedade de classe apoiando os terceirizados em suas lutas, pois sabemos que as derrotas deles hoje serão nosso sangue escorrendo amanhã!

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