Mês: abril 2016

29 de abril: a luta é todo dia

Hoje faz exatamente um ano do dia que ficou conhecido como Dia do Massacre, dia do ataque mais expressivo do governo estadual ao funcionalismo público do Estado do Paraná. No dia 29 de abril, o governo, além dos habituais ataques e retiradas de direitos que foram conquistados com muita luta pelos trabalhadores, também atacou a integridade física, psicológica e emocional dos mesmos. Para explicar de maneira mais ampla o que aconteceu nesse dia e justificar o porquê ele precisa ser relembrado, vale lembrar os acontecimentos anteriores que levaram a ele, e o que estava em jogo para as trabalhadoras e os trabalhadores em luta naquele momento.

O Brasil vem sentindo os efeitos de mais uma crise econômica, que sempre são marcadas pela intensificação da tensão entre as classes sociais. Para que os empresários e demais setores da classe dominante continuem lucrando é preciso aumentar a exploração dos(as) trabalhadores(as) que acabam não tendo outra saída senão reagir lutando. Assim, o Estado cumpre a função de apaziguador de conflitos, criando medidas econômicas que facilitam a manutenção do sistema, favorecendo a classe empresarial e impedindo a revolta da classe trabalhadora.

No estado do Paraná não é diferente, e em fevereiro de 2015 o governo estadual, iniciou os trâmites para a aprovação de uma série de medidas que retiravam direitos da população, afim de liberar orçamento para “favorecer a economia”. Por virem em conjunto, ficaram conhecidas como Pacotaço. Movimentos sindicais e estudantis reagiram à ameaça de aprovação do Pacotaço e promoveram greves e mobilizações. Uma Greve Geral reunia categorias como professores, trabalhadores(as) e estudantes do ensino básico e universitário, trabalhadores(as) da saúde, do judiciário estadual, agentes do DETRAN e penitenciários.

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Algumas das principais medidas que vinham no pacotaço eram a reforma da previdência (Extinção do ParanáPrevidência e mudança para uma fundação privada, PREVCOM-PR, redirecionamento do saldo para o fundo financeiro e estabelecimento de um teto para a aposentadoria, criando a chance dos servidores não receberem a aposentadoria caso o fundo quebre – visto que varia de acordo com o mercado financeiro), regras mais rígidas para as licenças, extinção do direito ao Adicional por Tempo de Serviço e redução (2,5 mil turmas) de ofertas de vagas no ensino. Dava garantia jurídica para a privatização das universidades com o projeto de “Autonomia Universitária”, cuja autonomia era apenas para captar recursos privados através de mensalidades, taxas, prestação de serviços, parcerias com empresas e etc . Também passava as universidades (Uenp e Unespar já estavam) para o sistema Meta 4, que dava margem para a não-realização de pagamentos e tira autonomia das universidades na realização de distribuição orçamentária internas, precisando da aprovação prévia dessas para se conseguir as liberações de verbas pelo Estado.

É preciso enfatizar que tanto a aprovação das medidas de austeridade propostas pelo governo quanto a repressão policial utilizada para conter os e as militantes não são casos isolados e ocorrem em diferentes épocas, partidos e situações. Na educação, pode-se dar como exemplo o corte de mais de 10% do orçamento do MEC pelo governo federal (PT), os atuais cortes no PIBID e ameaça de exclusão de áreas como Artes e Educação Física do programa, a reorganização escolar com fechamento de escolas e turmas por Alckmin (PSDB-SP) e a privatização e militarização de escolas em Goiás pelo governo Marconi (PSDB). Sabemos que mesmo candidaturas vinculadas à lutas sociais, quando no poder, seguem a cartilha da classe dominante. No Macapá, a proposta de ínfimos 4% de reajuste aos professores(as) pela prefeitura de Clécio Luis (PSOL) foi respondida com greve em maio de 2015, período em que muitas greves de educadores(as) aconteciam no país.

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Como então resistir aos ataques e conseguir condições dignas de vida?
Aqueles que defendem a democracia representativa insistem nas candidaturas e no jogo parlamentar, e dizem que derrotarão os inimigos de mãos dadas com parte deles. Muitos setores sindicais defenderam que as mobilizações deveriam conseguir apoio de deputados para assim barrar o pacotaço no plenário da Assembleia Legislativa. Para esses, os deputados se dividiriam em “inimigos” ou “amigos” da educação, e a depender do lado do placar podiam sair do gabinete e discursar no carro de som para os manifestantes!

Mas os direitos da classe oprimida são conseguidos com suas próprias lutas. É com independência de classe e democracia direta que os movimentos devem pautar suas ações e constituir seu projeto. O dia 29 de abril ficou amplamente conhecida pela violência do Estado, mas é preciso lembrar dos dias 10 e 12 de fevereiro. Quando a maioria de deputados votou pela aprovação do regime de comissão geral, vulgo “tratoraço”, para assim aprovar o pacotaço em bloco, os trabalhadores(as) ocuparam o plenário e a votação foi impedida de acontecer. Dois dias depois, com o plenário ainda ocupado, os deputados entraram dentro de um camburão através de um buraco na grade da Assembleia Legislativa para votar o pacotaço no restaurante da câmara. A resposta da classe trabalhadora foi dada ao arrancar as grades de ferro que cercam a Assembleia Legislativa para furar o cordão da Tropa de Choque e impedir mais uma votação de acontecer.
Foi a ação direta do povo organizado que impediu a votação do Pacotaço e em fevereiro barrou uma série de ataques, como o projeto de Autonomia Universitária.

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Com a agilidade da votação em “comissão geral” arrancada das mãos do governo, o roubo da previdência só pôde retornar ao plenário da Alep no final de abril. Os milhares de policiais militares aterrorizaram muitas madrugadas no acampamento em frente à Assembleia Legislativa, mas a solidariedade e o companheirismo fortaleceram os lutadores e lutadoras a permanecerem até o dia 29.

O efetivo policial de todo o Paraná foi deslocado para impedir a única maneira da classe trabalhadora manter seus direitos. Era apenas ocupando o plenário e impedindo a votação que os 8 bilhões da aposentadoria do funcionalismo público estadual não seriam roubados. Para garantir a votação é que tantas bombas foram jogadas e tantos tiros foram dados.

Mas resistimos! Lado a lado, trabalhadores(as) e estudantes resistiram às bombas e tiros. Nos orgulhamos da bandeira libertária, rubro-negro que aglutinou lutadores e lutadoras à resistir e permanecer tão perto quanto podíamos do local de votação.

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Os governantes sabem que só com as próprias mãos o povo se libertará. Em ofensiva ao setor libertário da esquerda, o então Diretor do Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, acusou o Coletivo Quebrando Muros e coletivo Antifa 16 de serem organizações infiltradas aos manifestantes para promover o que chamam de vandalismo. A repercussão da violência do Estado contribuiu para a criminalização não ir adiante, e logo o Secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, foi removido do cargo. Quem o substituiu e comanda a pasta até hoje é o mesmo Wagner Mesquita que acusou os coletivos de criminosos!

O massacre de 29 de abril foi marcante por conta do enorme efetivo militar e é comparado a outros grandes casos de repressão como o ataque da cavalaria de Álvaro Dias (PSDB) em 1988. Mas devemos lembrar que a repressão não é um evento isolado no calendário da população. Para a população negra e periférica, as balas são de verdade e matam todos os dias. Também o são para trabalhadores(as) rurais que ocupam terras em todo o Brasil, e assim foram para os dois mortos em Quedas do Iguaçu ainda neste mês. Indígenas são mortos e expulsos de seus territórios e quase nunca há imprensa para fotografar ou filmar. Para os de baixo e para as lutas combativas, as balas e bombas explodem muito além do dia 29.

Seguimos todos os dias, construindo desde já a resistência pela base!

Lutar, Criar, Poder Popular!

 

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Massacre de trabalhadores rurais em Quedas do Iguaçu: terrorismo premeditado pelo Estado em favor das Classes Dominantes

A semana passada foi marcada por duros ataques contra a luta dos povos do campo e das florestas. Em Quedas do Iguaçu, cidade do sudoeste do Paraná, Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak, dois trabalhadores rurais e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que estavam numa caminhonete dentro do acampamento Dom Tomás Balduíno, foram assassinados por policiais militares e por capangas da Araupel – empresa madeireira que utiliza milhares de hectares de terras públicas griladas, como reconheceu a própria justiça do Paraná, e que por este motivo não existe qualquer ordem judicial de reintegração de posse. A versão canalha da Polícia Militar, foi que os policiais teriam sido chamados por seguranças da Araupel para combater um incêndio e teriam sido recebidos à bala pelos acampados, e por isso teriam reagido – uma mentira sórdida, que sequer se preocupa em mascarar o fato de que os trabalhadores foram mortos com tiros pelas costas, e nenhum policial sequer foi ferido. Não bastasse tamanha violência, ainda impediram o acesso dos outros acampados ao local do ataque para esconder seus crimes e ajeitar sua “versão” dos fatos.

A morte de Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak, é a dura explicitação do massacre sistemático conduzido pelo Estado contra os movimentos sociais, sobretudo nas periferias e no campo, em favor dos interesses dos latifundiários, do agronegócio e das empreiteiras. Em fevereiro deste ano, Pobres Valdiro Chagas de Moura e Enilson Ribeiro dos Santos, militantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Acampamento Paulo Justino em Jaru, RO, foram também brutalmente assassinados por pistoleiros sob as vistas grossas da polícia local. De dezembro do ano passado para cá aconteceram 6 assassinatos e 3 desaparecimentos na região do Vale do Jamari (onde ficam o Paulo Justino e outros acampamentos), transformada pelo latifúndio e o Estado em verdadeiro campo da morte. E isso é uma pequena amostra da brutalidade que usam contra aqueles que lutam por direitos, quando esses afetam os interesses dos de cima.

Ao mesmo tempo, o genocídio contra os povos indígenas segue a pleno vapor, ancorado pelas políticas do Governo Federal, que tem um lado claro: o dos latifundiários e do agronegócio. Na mesma semana em que tombaram os dois companheiros do MST, o Cacique Baubau e seu irmão foram presos em Ilhéus (Bahia), enquanto resistiam a um violento despejo. E não é apenas nas aldeias que a violência aos indígenas tem acontecido: no dia 19 de março, o estudante da UFRGS Nerlei Fidelis foi espancado por estudantes da mesma universidade, pelo simples fato de ser indígena.

Os culpados por mais um massacre, além do governador Beto Richa (PSDB) responsável pela fascista PM-PR, é uma estrutura política muito mais ampla, que só age em favor dos burgueses. O governo Dilma Rousseff (PT) é igualmente responsável por manter a política de concentração de terras e de favorecimento incondicional e sistemático ao agronegócio, à guerra generalizada contra os pobres, à criminalização das lutas dos trabalhadores e do povo. Frente a esse cenário, sabemos que o único caminho é o da resistência e da organização coletiva nos locais de trabalho, estudo e moradia. Que nosso luto seja pelos companheiros assassinados, espancados e privados de uma vida digna, e que nossa solidariedade seja mais que palavra escrita e se estenda a todas e todos que lutam por um mundo mais justo, no campo, nas cidades e nas florestas.

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Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak: PRESENTES!

Nota de solidariedade à companheira Grazi Oliveira

Ser mulher na sociedade de classes, significa estar constantemente exposta, submetida às mais variadas formas de dominação, docilização e exploração.
Ser mulher na sociedade de classes, significa voltar pra casa espremida no transporte público precário e ser gravemente abusada, como foi o caso da companheira.
Ser mulher na sociedade de classes, é chegar em casa e perceber, que não só foi encochada por um homem no ônibus, como este também gozou em sua saia.
Significa ter a coragem de denunciar esse abuso e ver seu relato ser distorcido, diminuído e ridicularizado!
Ser mulher na sociedade de classes, significa ter que ouvir que se a história fosse real, deveria ter feito B.O e como não fez, acaba sendo tão culpada quanto o abusador.
Significa ouvir que inventou a história pra pura e simplesmente acusar alguém do sexo oposto, pra se vitimizar, pra aparecer.
Ser mulher na sociedade de classes é ser demarcada socialmente e empurrada ladeira abaixo na vida econômica, para ser hiperexplorada pela jornada dupla de trabalho (na firma e no lar), ganhar salários inferiores aos dos homens e ocupar posições inferiores nos trabalhos, na família e na política!
Ser mulher na sociedade de classes, é não ter direitos civis básicos garantidos, como direito ao aborto, ao divórcio ou a maternidade!
Ser mulher na sociedade de classes é ser silenciada e assediada diariamente, é ter medo e apreensão como sentimentos corriqueiros!

No caso da companheira, é ser constrangida, culpabilizada e oprimida de forma covarde ao tentar denunciar esse estado de coisas! Entendemos que casos como esse não ocorrem de forma isolada e se expressam no cotidiano das mulheres trabalhadoras. Os comentários que tentam desqualificar o relato, são sintoma do quanto a sociedade não está atenta à grave realidade da violência e assédio sexual em geral e em particular no transporte público. Por isso, declaramos repudio à toda violência gênero e atos machistas, afirmando a necessidade da luta organizada e combativa das mulheres, construindo alternativas para a superação real das opressões. E sobretudo, declaramos nosso pleno apoio à companheira e ao conjunto das mulheres em luta, que tem a coragem de denunciar e trazer à tona seus relatos, para que um dia eles não sejam mais do que histórias de terror ultrapassadas. Casos que só nos reforçam a importância da luta das mulheres não estar descolada da luta por direitos, por transporte público de qualidade, por melhores condições de trabalho, e como objetivo finalista, pela transformação radical da sociedade.

Em síntese, nos colocamos firmemente em prol de seu amparo e suporte individual, assim como em defesa de um projeto político classita revolucionário que tenha como central as demandas das mulheres! Uma vez que ser mulher da classe trabalhadora também é canalizar a revolta, é resistir como faz nossa companheira e não se permitir familiarizar com a opressão, pois há mulheres que não se deixam ser tratado como adorno ou serem humilhadas e desprezadas apenas por serem mulheres, mas que estão organizando e lutando pelo respeito que merecem como as mulheres são.

Arriba las e los que luchan!
Firmes!

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