Dilma

29 de maio, dia de luta e resistência!

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10 mil pessoas nas ruas!
10 mil pessoas na luta!

Em um dia de mobilização nacional contra a terceirização, o corte de direitos e o ajuste fiscal do governo federal que ataca a classe trabalhadora, o Paraná esteve em luta.

Um mês após o massacre de 29 de abril, inúmeras categorias se reuniram e fizeram manifestações em todo o Paraná. Em Curitiba, o ato com 10 mil pessoas seguiu rumo à Praça 29 de abril, palco do massacre do mês passado.

Os ataques do Estado não param. O Governo Beto Richa e Dilma continuam a atacar os direitos da classe trabalhadora e não cedem nas negociações, mas a resistência vai continuar!

Cada vez mais greves estão sendo deflagradas e a radicalização vem aumentando. A burocracia sindical tenta frear o povo, mas a mobilização continua. O governo estadual não cede nas negociações com os servidores públicos, mas a greve continua.

Milhões de trabalhadoras e trabalhadores deram suor e sangue pelos direitos que conquistamos; e vamos continuar essa grande história de luta da classe oprimida!

A RESISTÊNCIA CONTINUA!
NENHUM DIREITO A MENOS!
POR UMA GREVE GERAL PELA BASE!

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[RP Sindical – RS] Terceirização: Mais exploração e retirada dos direitos trabalhistas

Retirado de: https://www.facebook.com/rpsindical/photos/a.1426410284295321.1073741827.1426407787628904/1577482789188069/?type=1&fref=nf

A PL 4330 é um projeto de lei, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, que permite que a terceirização ocorra de forma irrestrita, ou seja, que todos os serviços possam ser subcontratados pelas empresas. Isso inclui a “terceirização da atividade-fim”, a atividade principal de uma empresa (antes da PL somente era permitido a atividade-meio).

Como ocorrerem os subcontratos?: A terceirização já uma realidade em boa parte dos setores de serviços, impondo um regime de extrema exploração aos trabalhadores. Esse tipo de contrato se dá através de uma terceira empresa que faz o vínculo entre o trabalhador e a empresa onde exerce sua função.

Algumas consequências às condições de trabalho:

1) As empresas terceirizadas costumam não pagar inúmeros direitos e no caso, da “pejotização” (criação de pessoas jurídicas), os DIREITOS TRABALHISTAS, como férias e 13° salário, não serão respeitados. Como a empresa que emprega não é a que recebe os serviços (ao menos formalmente, pois não faltam casos de “laranjas”) é regra e não exceção que se faça vistas grossas aos atrasos e desmandos contra os trabalhadores terceirizados.

2) Redução salarial: segundo o Dieese, o salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais. Em alguns casos, como nos bancos, chega a ser 70% menor.

3) Divisão dos trabalhadores em diferentes sindicatos, acarretando perda do poder de mobilização e luta. Além disso a grande maioria dos sindicatos que representam terceirizados são “sindicatos patronais”, formados e controlados pelas empresas prestadoras de serviços. Assim, não só dificultam a luta dos terceirizados como assinam acordos que prejudicam ainda mais estes trabalhadores para beneficiar as empresas.

4) Perda da estabilidade: O PL 4330 incentiva rotatividade dos trabalhadores. Demitir para não acumular direitos trabalhistas e recontratar com salários ainda piores é uma das regras das empresas terceirizadas. Abre-se ainda mais a brecha para que os concursos públicos sejam substituídos por contratação de trabalhadores vinculados a empresas tercerizadas, o que já acontece em diversas áreas, como limpeza e alimentação nas escolas e universidades por exemplo.

5) Saúde do trabalhador: o trabalhador terceirizado está sujeito a condições de trabalho muito mais precárias. Hoje, a cada 5 mortes por acidente de trabalho, 4 são de trabalhadores terceirizados. O assédio moral, também é muito maior quando se trata de trabalhadores terceirizados e as jornadas de trabalho por vezes chegam a 12, 14 horas por dia acarretando diversos problemas de saúde, como estresse, ansiedade e depressão. Os trabalhadores não são mais encarados enquanto tais, mas sim como “colaboradores”.

Lutar desde as bases contra a terceirização

A aprovação da PL 4330 significa a precarização das condições de trabalho e a flexibilização dos direitos. A terceirização deve ser combatida em prol de empregos estáveis e com direitos e não regulamentada como querem os patrões.

Nesse momento, é muito importante a organização e mobilização de toda classe trabalhadora: efetivos e terceirizados. Busque construir formas de paralisação, organização de debates, concentração em espaços públicos, panfletagem, participação dos atos agendados. Em seu local de trabalho, discuta os efeitos da terceirização, mobilize seus colegas e manifeste sua rebeldia!

A maioria das centrais sindicais convocam para o dia 15/4 mobilizações por todo o país contra a PL 4330. É importante que tomemos parte nessas mobilizações desde cada local de trabalho. Mas não devemos nos contentar com isso! Cabe a todos nós seguirmos a luta para além do dia 15/04, sem confiar em nas centrais governistas que também convocam os atos (caso da CUT e CTB por exemplo). Infelizmente, estas centrais estão mais preocupadas em negociar o PL, buscando “sensibilizar” parlamentares, ministros do TST, STF e a presidente Dilma/PT para vetar o PL.

Sabemos que tudo isso não passa de enrolação! É urgente fortalecer a luta das diversas categorias que começam a se levantar, entre elas trabalhadores terceirizados na limpeza da UFRGS e no município de POA. Fortalecer desde cada local de trabalho nossa organização e luta contra os ataques de patrões e governos, buscando unificar as lutas é a única possibilidade de termos uma grande onda de lutas contra a terceirização que possa culminar em uma greve geral.

É desde cada local de trabalho, debatendo pacientemente e envolvendo colega por colega nessa necessária e urgente luta que conseguiremos barrar este ataque brutal dos patrões contra nós, trabalhadores.

Não aceitamos nenhum direito a menos!
Basta de terceirização e empregos precários!
Basta de salários defasados e assédio moral.

Resistência Popular – Tendência Sindical

 

A Outra Campanha: política para além das eleições!

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Mais um ano de eleições! Cavaletes estão armados pelas ruas, placas e faixas a postos, santinhos e adesivos espalhados… as caras e os números dos candidatos estão de volta. É a hora da velha história de renovação na política, de ouvir sobre “o que foi feito” e sobre as grandiosas promessas de mudanças para o futuro. Nas eleições, o povo costuma se posicionar de duas maneiras diferentes: ou acredita nas propostas de um representante, confia seu voto nele e até mesmo faz campanha, ou se afasta de qualquer assunto relacionado à política, deixando de se manifestar por considerá-la uma atividade corrupta e ineficiente.

As eleições são um momento de efervescência política e precisamos olhá-las para além das aparências. A postura de rejeição e ódio à política é favorável aos poderosos, pois se você deixa de se posicionar sobre os temas da vida pública, alguém cheio de interesses se posicionará no seu lugar, tomando decisões em seu nome. Por outro lado, confirmar o voto na urna não garante que o representante defenderá os interesses de seus eleitores. E por que isso, afinal? Porque a política e o poder não são exercidos somente pelas figuras que são eleitas pelo voto.

O voto popular não é nem de longe a principal fonte do poder na democracia representativa. As eleições já são “decididas” antes mesmo do povo votar. Pode parecer estranha tal afirmação, mas se vermos quem são os grandes apoiadores de candidaturas poderemos perceber quem manda mesmo nesse tipo de política: são as grandes empresas, donos de latifúndios e os poderosos que financiam as campanhas eleitorais e seus partidos!

Historicamente, a ocupação dos cargos políticos busca apenas a obtenção de novos privilégios para velhos privilegiados: grandes empresas, grandes proprietários de terras, meios de comunicação, bancos, caciques políticos, grupos organizados de gente poderosa e farta de grana que patrocinam os políticos profissionais para representarem os interesses deles! Vencer uma eleição custa caro, o que faz dela um grande balcão de negócios. Assim os representantes eleitos, ao longo dos mandatos, têm o compromisso prioritário com aqueles que os bancam nas eleições e não com os trabalhadores que depositam seu voto e que acabam acreditando em suas propostas.

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Alguns partidos e candidatos buscam representar o povo através dos movimentos sociais, que são segmentos do povo organizados em torno de suas necessidades, sejam elas transporte, terra, moradia, educação, saúde, emprego digno ou outros. É o caso do PT, que surgiu da união de vários movimentos sociais. Ao longo dos anos, para conseguir ganhar eleições e ocupar o Estado, o partido se aliou a gente casca grossa do poder e fez muitas negociações, dando muito mais assistência para os ricos do que para os pobres. 

Os movimentos populares, depois que o PT chegou ao poder se burocratizaram, passaram a servir aos interesses dos representantes ao invés de fazerem luta de classes. Os sindicatos, associações de moradores e o MST elegeram muitos representantes, especialmente Dilma e Lula, mas os salários, reforma agrária e urbana e os serviços públicos não aconteceram como o povo queria. Os ricos ficaram ainda mais ricos nos 12 anos de PT, mas as políticas sociais foram paliativas e as reformas estruturais que os movimentos demandavam não foram realizadas. Ou se está do lado do povo, da classe trabalhadora e oprimida, ou se está do lado dos empresários e latifundiários, classe burguesa. 

Se houve alguma melhora foi porque existiu muita luta e não pela vontade individual deste ou aquele político. E as possíveis melhoras não deixam de vir acompanhadas de muitos ataques como a venda de recursos naturais, privatizações, piora dos serviços públicos, uso do dinheiro público para financiar grandes negócios e uma série de medidas que agradam os mesmos de sempre. O povo só resiste a esses ataques quando têm a democracia em mãos. A verdadeira democracia não se faz nas urnas, mas na luta constante dos movimentos populares por seus direitos. Essa é democracia direta, onde não há a necessidade de representantes ou líderes soberanos, que de seus gabinetes irão escolher os destinos do povo. A ação política direta é a arma da população para transformar a realidade imposta.

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Uma das grandes experiências de poder popular vem das comunidades Zapatistas, no México. Desde 2006, os zapatistas desenvolvem “A Outra Campanha”, uma alternativa às eleições representativas. Partindo de uma linha claramente de esquerda e anticapitalista, “A Outra campanha” baseia-se na consulta e no diálogo direto com a população, na descentralização da prática política e no estímulo a formas autônomas de organização e cooperação. Políticos profissionais e pequenos grupos de líderes são vistos como desnecessários: é de baixo – ou seja, do povo organizado – que vem as reivindicações, propostas e ações. Um modo horizontal e autogestionário de se fazer política. Tal prática sedimentou-se não apenas nas comunidades zapatistas, onde o legado é visível na criação de espaços autônomos (como escolas e hospitais) geridos pela própria população, sem intermediários. Ela espalhou-se pelos mais diversos cantos do mundo, onde se consolidou como uma alternativa crítica à grande farsa das eleições e da democracia representativa.

Seja com candidatos “progressistas” ou com os velhos coronéis, as eleições foram, ao longo da história, ineficazes para resolver os problemas do povo e realizarem mudanças verdadeiras e profundas na sociedade. Pelo contrário, elas tendem a manter o sistema como ele é. Que em tempos de promessas, santinhos e discursos falsos e vazios, possamos tomar o exemplo dos companheiros zapatistas e pensarmos em uma Outra Campanha, em uma outra forma de se pensar e fazer política: uma forma de organizar, lutar e criar o Poder Popular, abaixo e à esquerda!

O POVO ORGANIZADO GOVERNA SEM ESTADO!