FAP

Movimento estudantil combativo da UNESPAR na luta contra a retirada de direitos

Na tarde do dia 29 (terça), estudantes da UNESPAR Curitiba (FAP e EMBAP) saíram em ato para a SETI (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), visando negociar suas reivindicações. Os/as estudantes, que mantém ocupações em seus locais de estudo, foram barrados nos portões e ameaçados com armas de fogo pelos seguranças.

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Foto: Revista Vírus

A SETI é a secretaria do governo estadual que define e coordena as políticas que envolvem o Ensino Superior do estado. As Universidades Estaduais vem sofrendo com a sistemática precarização e privatização das instituições, e a Unespar é uma das universidades que se encontra em situação alarmante. As verbas de custeio vêm deixando de ser repassadas e não há recursos para a manutenção dos cursos, equipamentos, pagamento de funcionários, contas e permanência estudantil. As verbas previstas para a UNESPAR em 2017 não serão suficientes nem para manter o funcionamento da universidade durante o ano, e as aulas certamente serão interrompidas por falta de recursos. A maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras dos campi são terceirizados e são várias as ocasiões em que ficam sem receber salário, devido à falta de pagamento da universidade e à exploração das empresas.

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Ninguém vai privatizar a Unespar. Foto: Estudante

Mas se as condições da educação estão piores, é também maior a disposição pra lutar. A FAP e a EMBAP são as últimas universidades ainda ocupadas na cidade, em um movimento que iniciou no dia 4 de novembro. Os/as estudantes resistem pois sabem que se não houver luta agora as portas da universidade serão fechadas em 2017, e nos próximos 20 anos muitas outras farão o mesmo em decorrência do congelamento dos gastos do Governo Federal previsto pela PEC 55 (que estabelece limite para os gastos públicos pelas próximas duas décadas).

Nós do Coletivo Quebrando Muros nos colocamos juntos às e os estudantes de luta, construindo todos os dias a resistência contra os ataques dos governos. As consequências dessas medidas serão duras e poderemos sentir por muito tempo. É preciso avançar na organização do movimento estudantil autônomo e combativo, acumulando força, experiência e articulação conjunta com outros setores da classe oprimida. A luta do povo organizado é a única forma de barrarmos os ataques aos direitos e garantirmos educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade.

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Estudantes em ato, em frente à SETI Foto: Estudante

Por uma vida digna! Nenhum direito a menos!

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Greve Estudantil – ferramenta de luta e autonomia dxs estudantes

Neste duro ano de 2015, a crise econômica tem justificado a ampliação dos golpes contra os/as de baixo. Seja nos âmbitos municipal, estadual ou federal, no executivo ou legislativo, as medidas de austeridade são impostas por todos os lados. Afinal, o Estado tem sim um lado: o dos ricos e poderosos.

A educação pública é um dos maiores alvos destes ataques. No ensino superior, o projeto de precarização e privatização das universidades está cada vez mais acelerado. Os cortes em bolsas e programas de permanência afetam diretamente os/as estudantes que mais precisam. Eles são eles e elas que, de forma autônoma -mas ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras da educação organizados/organizadas – que podem barrar esses ataques e garantir a manutenção de direitos.

O movimento estudantil tem demonstrado sua autonomia de luta através de uma importante ferramenta: a Greve Estudantil. Para muito além do apoio e solidariedade às greves de trabalhadores e trabalhadoras do ensino superior (professores, agentes, terceirizados), as lutas se pautam por reivindicações próprias da categoria, que referem-se diretamente à manutenção da universidade pública e gratuita e a condições dignas para a permanência nos locais de estudo.

A greve estudantil não é apenas um preparatório para lutas futuras de trabalhadores em formação, mas uma ferramenta importante na defesa da universidade pública. Nessa luta, o movimento estudantil é tão importante quanto o sindical – e é um erro secundarizar uma ou outra categoria. Estudantes, servidores, terceirizados ou professores: nossos esforços devem convergir cada vez mais, apoiando-nos um nos outros e trocando acúmulos e experiências. Para todas nós, é importante ter claro que apenas a luta construída de baixo pra cima e pautada pela Ação Direta será capaz de manter os direitos que nos tentam arrancar em nome da crise!

Nesse sentido, a mobilização estudantil tem servido como estímulo e influenciado a luta dos outros setores de trabalhadores e trabalhadoras. Apontando para um caminho autônomo de resistência, estudantes da Universidade Estadual de Londrina mantiveram-se em greve estudantil e ocuparam a reitoria após o término da greve de docentes e servidores. Provando que só a organização e a radicalização das/dos de baixo nos farão avançar em nossos direitos, estudantes conseguiram o comprometimento da reitoria em fornecer um valor mensal para alimentação dos/das estudantes bolsistas e moradores/moradoras da residência estudantil. Uma vitória da greve estudantil!

Nos campus Curitiba I e II da UNESPAR (Escola de Música e Belas Artes- EMBAP e Faculdade de Artes do Paraná- FAP), a greve estudantil traz dentre suas principais pautas a implementação de políticas de assistência estudantil. Após muita luta, os estudantes conseguiram o comprometimento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com a implementação de bolsas auxílio-permanência para 2016, além de previsões para o término de obras inacabada e estudos ampliados sobre assistência estudantil. A greve estudantil segue mesmo após a suspensão da greve de professores e agentes, parando as aulas de todos os cursos, conseguindo o apoio dos trabalhadores e mostrando na prática a autonomia do movimento.

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Viva a autonomia do movimento estudantil!
Viva a ação direta!

MANIFESTO DA FRENTE DE MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL DO PARANÁ

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Nós, estudantes de universidades do Paraná, desde o início de 2015 estamos sentindo os efeitos das medidas de desmonte da educação pública, tanto nas universidades federais quanto nas estaduais. Já no início do ano, a sociedade recebeu a notícia do corte de verbas que o governo Dilma (PT) realizaria, principalmente, naquelas repassadas para a Educação. Estima-se um corte de R$ 7 bilhões do orçamento repassado para as universidades, o que tem impacto direto no pagamento de contas de luz e de água e dos contratos com empresas terceirizadas, e na assistência estudantil, tão necessária para nossa permanência. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, apesar de notas oficiais da reitoria “garantirem” as bolsas estudantis, o que se observa na prática são atrasos, redução no número de bolsas em projetos e até mesmo restrição do acesso à bolsa permanência.

No âmbito do estado do Paraná, temos também medidas de ajuste fiscal aplicados sobre os direitos trabalhistas. O governador Beto Richa (PSDB), em fevereiro, tentou aprovar seu “pacotaço”, em que figurava o projeto de alteração da previdência dos servidores públicos estaduais, a fim de cobrir o rombo que existe no orçamento paranaense. Os professores da rede estadual, tanto das universidades quanto do ensino secundário, e demais servidores estaduais não tardaram a realizar um movimento de greve em resposta a esse intitulado “pacote de austeridade”. Professores estaduais da Faculdade de Artes do Paraná (FAP) e da Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap), que integram a Universidade Estadual do Paraná (Unespar), estão em mobilização.

Somado a isso, temos ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.923, considerada válida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, que considera constitucionais as normas que dispensam licitação em contratos entre o Poder Público e Organizações Sociais (OSs). Essa decisão implica, por exemplo, na possibilidade de contratação de professores de universidades públicas via OSs e sem concurso – é a terceirização aliada à privatização da Educação. Além disso, vale lembrar que isto vale para todos os serviços públicos, inclusive no ramo da Saúde, que agora serão passíveis de executar tais contratações.

A Frente de Mobilização Estudantil do Paraná entende que esse desmonte da educação pública não é um fenômeno isolado da realidade da classe trabalhadora brasileira. A crise que assola o país é, portanto, real e está sendo pesada para os trabalhadores e aqueles ainda em formação, isto é, nós estudantes. Não só a Educação vem sofrendo corte orçamentários e tentativas de privatização, mas também todos os trabalhadores correm o risco de terem seus trabalhos precarizados com vínculos trabalhistas mais frágeis. Atualmente, temos em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 que permite a terceirização de toda e qualquer atividade de uma empresa – claramente um atentado contra a classe trabalhadora, uma das maiores retiradas de direitos dos últimos tempos. Caso aprovado, o PL criará uma situação em que haverá menos direitos trabalhistas, exploração de mão de obra, maiores jornadas de trabalho, alta rotatividade, baixa remuneração e perda de qualidade dos serviços – tudo em prol das grandes corporações e da burguesia.

Diante desse cenário, entendemos como fundamental a mobilização de estudantes contra os cortes de verbas da educação, contra a retirada dos nossos direitos conquistados (como a assistência e permanência estudantil) e pela melhoria constante da educação pública. Assim como é essencial a articulação entre os estudantes das universidades do Paraná, bem como com dos servidores e professores dessas universidades. A crise nos afeta como classe trabalhadora que somos e necessitamos da unidade da classe contra a retirada dos nossos direitos. Não é a toa que já se gritava em 29 de abril, dia do massacre dos professores estaduais do Paraná pelo estado, a GREVE GERAL.

Por isso, convocamos estudantes, servidores e professores a mobilizarem seus cursos, estando nos Centros Acadêmicos ou não, setoriais de estudo, universidades e sindicatos, e a entrarem na luta a favor de nossos direitos e futuro. Somos uma frente formada inicialmente no Conselho de Entidade de Bases (CEB) da UFPR e com participação aberta aos estudantes da Universidade. Mas temos por objetivo a articulação com outras universidades do Paraná e com os trabalhadores para pautarmos a luta unificada! Contamos com a presença de todas e todos!

VAMOS À LUTA!
É pra unir! É pra lutar! Greve geral, greve geral no Paraná!

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[Curitiba] GRUPO DE ESTUDOS EM AUTOGESTÃO – FAP

Neste sábado acontece o 1º encontro do Grupo de Estudos em Autogestão da FAP/UNESPAR. O espaço é aberto para todos os interessados no tema da Autogestão aplicado a prática política. O texto base para o encontro é “A tirania das organizações sem estrutura”, da militante feminista Jo Freeman.

Quando: Sábado 18/04 – 14h30
Onde: Sala dxs Estudantes – FAP
Rua dos Funcionários, 1357. Bloco 2, 1º andar

Bem Vind@s Calour@s 2015!

Estar na universidade pública é um privilégio (segundo o Senso da Educação do INEP-MEC¹, só 27,5% da já restrita população universitária está nas públicas) e, parafraseando o tio Ben, com grandes privilégios, vêm grandes responsabilidades. É por isso que a Universidade pública não é só ensino na sala de aula, mas ela tem o dever de produzir conhecimento e tecnologia que possam ser revertidos para o povo. A Universidade pública é mantida por meio de recursos financeiros arrecadados, em sua maior parte, por trabalhadores de baixa renda, devido à desigual carga tributária brasileira, mas a maior parte deles não tem acesso à universidade ou ao conhecimento produzido nela.  Isso quer dizer que, apesar da Universidade ser pública, ela não é de todos.

E olha que, manter-se nela também não é fácil. Muito cursos exigem um comprometimento integral do estudante, mas ele não recebe o suporte mínimo para isso. É por isso que nós estudantes nos organizamos para modificar essa realidade, em busca, além da universalização do ensino superior público, de condições de permanecer na faculdade. Mas infelizmente, nada disso vem da bondade da reitoria ou do governo, cuja pauta prioritária nem de longe é a educação. Isso vale tanto para o governo federal, decretou um corte de verba de R$ 7 bilhões para o Ministério da Educação no começo do ano², como para o governo estadual que, em suas medidas de austeridade, reduziu recursos a ponto de colocar em situação crítica a existência de quatro das sete universidades estaduais³. Aprendemos que é só com a ação direta dos estudantes que conseguimos arrancar o que deveria ser de direito. Na UFPR por exemplo, pautas como as bolsas, moradia estudantil, utilização do nome social para pessoas trans, auxílio-creche, Restaurante Universitário funcionando em todas as refeições, ampliação dos acervos das bibliotecas, e até mesmo a internet sem fio gratuita, foram conquistadas. Tudo isso só foi possível com as greves, ocupações da reitoria e atos do movimento estudantil. Ainda há muito o que avançar, como nas Universidades Estaduais, que ainda lutam para conseguir muitas dessas pautas!

Também é preciso lutar contra toda forma de opressão na Universidade, contra o machismo, racismo, LGTBfobia e capacitismo. Essas injustiças só deixarão de existir com a mobilização de quem é diretamente afetado por elas, ou seja, seremos nós, mulheres, pessoas negras, lésbicas, transexuais, bissexuais e gays e pessoas com deficiência que podemos dar a direção dessas lutas, e seremos todxs nós estudantes que determinaremos quais são nossas pautas e como iremos alcançá-las.

As pautas são muitas, e tem muita gente se mobilizando para lutar.  Nós do Coletivo Quebrando Muros, convidamos vocês, calouras e calouros, para além de participar das aulas e festas, a se engajarem nos vários espaços políticos da universidade, como os centros acadêmicos, assembleias, rodas de discussões e protestos, e descobrir que a política é algo indissociável de nossa vida, e não deve ser restrita aos grandes homens e poderosos.

¹ http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/09/matriculas-no-ensino-superior-sobem-38-e-atingem-73-milhoes-de-alunos.html

² http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2015/01/09/noticiasjornaleconomia,3374089/ministerio-da-educacao-perde-r-7-bilhoes-com-a-definicao-dos-cortes.shtml

³ http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/sem-acordo-professores-mantem-greve-ek2qy9ujhqwkvwlooan7imrm6;jsessionid=395DDEC7C6A6504F05027F5327FA5310

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