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A Fagulha N°11 – novembro 2015

É com alegria e muito trabalho coletivo que o Coletivo Quebrando Muros lança o 11ª edição do Jornal A Fagulha!

Confira textos sobre a Greve na UFPR, o Mês da Consciência Negra, Educação Popular, o fechamento de escolas no Paraná, a repressão do Estado a movimentos sociais e a luta das trabalhadoras terceirizadas, que tem ficado sem salário na UFPR e na UNESPAR.

Clique abaixo para ler a versão em pdf ou peça um jornal impresso para um/a de nossos/as militantes.

A Fagulha 11 

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Greve Estudantil – ferramenta de luta e autonomia dxs estudantes

Neste duro ano de 2015, a crise econômica tem justificado a ampliação dos golpes contra os/as de baixo. Seja nos âmbitos municipal, estadual ou federal, no executivo ou legislativo, as medidas de austeridade são impostas por todos os lados. Afinal, o Estado tem sim um lado: o dos ricos e poderosos.

A educação pública é um dos maiores alvos destes ataques. No ensino superior, o projeto de precarização e privatização das universidades está cada vez mais acelerado. Os cortes em bolsas e programas de permanência afetam diretamente os/as estudantes que mais precisam. Eles são eles e elas que, de forma autônoma -mas ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras da educação organizados/organizadas – que podem barrar esses ataques e garantir a manutenção de direitos.

O movimento estudantil tem demonstrado sua autonomia de luta através de uma importante ferramenta: a Greve Estudantil. Para muito além do apoio e solidariedade às greves de trabalhadores e trabalhadoras do ensino superior (professores, agentes, terceirizados), as lutas se pautam por reivindicações próprias da categoria, que referem-se diretamente à manutenção da universidade pública e gratuita e a condições dignas para a permanência nos locais de estudo.

A greve estudantil não é apenas um preparatório para lutas futuras de trabalhadores em formação, mas uma ferramenta importante na defesa da universidade pública. Nessa luta, o movimento estudantil é tão importante quanto o sindical – e é um erro secundarizar uma ou outra categoria. Estudantes, servidores, terceirizados ou professores: nossos esforços devem convergir cada vez mais, apoiando-nos um nos outros e trocando acúmulos e experiências. Para todas nós, é importante ter claro que apenas a luta construída de baixo pra cima e pautada pela Ação Direta será capaz de manter os direitos que nos tentam arrancar em nome da crise!

Nesse sentido, a mobilização estudantil tem servido como estímulo e influenciado a luta dos outros setores de trabalhadores e trabalhadoras. Apontando para um caminho autônomo de resistência, estudantes da Universidade Estadual de Londrina mantiveram-se em greve estudantil e ocuparam a reitoria após o término da greve de docentes e servidores. Provando que só a organização e a radicalização das/dos de baixo nos farão avançar em nossos direitos, estudantes conseguiram o comprometimento da reitoria em fornecer um valor mensal para alimentação dos/das estudantes bolsistas e moradores/moradoras da residência estudantil. Uma vitória da greve estudantil!

Nos campus Curitiba I e II da UNESPAR (Escola de Música e Belas Artes- EMBAP e Faculdade de Artes do Paraná- FAP), a greve estudantil traz dentre suas principais pautas a implementação de políticas de assistência estudantil. Após muita luta, os estudantes conseguiram o comprometimento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com a implementação de bolsas auxílio-permanência para 2016, além de previsões para o término de obras inacabada e estudos ampliados sobre assistência estudantil. A greve estudantil segue mesmo após a suspensão da greve de professores e agentes, parando as aulas de todos os cursos, conseguindo o apoio dos trabalhadores e mostrando na prática a autonomia do movimento.

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Viva a autonomia do movimento estudantil!
Viva a ação direta!

Nota de Apoio à Ocupação da Reitoria da UEL

Na última segunda-feira(22/06) mais um duro golpe foi aplicado aos servidores e servidoras do Paraná: o projeto de reajuste salarial defendido pelo governo do estado foi aprovado, em detrimento aos 8,17 % de aumento, pauta defendida pelos trabalhadores e trabalhadoras do funcionalismo público e que era a principal pauta da greve de docentes e servidores/as das universidades estaduais. No dia seguinte a votação, professores e agentes da Universidade Estadual de Londrina(UEL) realizaram assembleia na qual foi votada pela maioria a saída da greve. E esse parece ser o caminho a ser seguido no decorrer da semana pelas demais universidades do estado.

Porém, os/as estudantes da UEL apontam para outro caminho, o da resistência. A greve estudantil possui pautas mais amplas, se colocando contra a precarização da universidade pública e defendendo, dentre outros tópicos, políticas de apoio à permanência estudantil, como a contratação de servidores/as para o Restaurante Universitário, a abertura do RU aos finais de semana e a ampliação do Centro Estadual de Educação Infantil, para permitir que filhos e filhas de estudantes e funcionários/as possam usufruir do serviço. Em assembleia histórica, as/os estudantes deliberaram pela continuidade da greve estudantil e pela ocupação da reitoria da universidade, mantendo-se em estado de assembleia permanente.

Somente a organização, a mobilização e a Ação Direta poderão fazer com que estudantes e trabalhadores avancem na conquista de seus direitos. Que a luta das/dos estudantes da UEL sirva de exemplo e inspiração nesse momento em que os desmandos e a truculência dos de cima tem prevalecido.

TODA SOLIDARIEDADE AS/AOS ESTUDANTES DA UEL!

VIVA A AÇÃO DIRETA!

LUTAR! CRIAR! PODER POPULAR

A Fagulha N°10 – maio/2015

O Coletivo Quebrando Muros acaba de lançar a 10ª edição do jornal A Fagulha! Nesta edição falamos sobre a luta dos servidores e servidoras do Paraná, os ataques da classe dominante à Educação, a tentativa de aumento da terceirização e de redução da maioridade penal.

Confira nossos textos sobre: resistência dos servidores e servidoras à repressão e corte de direitos; sindicalismo combativo x burocracia sindical; luta e ataques à Educação; TERCEIRIZAÇÃO NÃO: ataque da classe dominante com o PL4330; e REDUÇÃO NÃO: Paraná contra a redução da maioridade penal.

Confiram clicando na imagem ou no link: A Fagulha 10

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29 de maio, dia de luta e resistência!

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10 mil pessoas nas ruas!
10 mil pessoas na luta!

Em um dia de mobilização nacional contra a terceirização, o corte de direitos e o ajuste fiscal do governo federal que ataca a classe trabalhadora, o Paraná esteve em luta.

Um mês após o massacre de 29 de abril, inúmeras categorias se reuniram e fizeram manifestações em todo o Paraná. Em Curitiba, o ato com 10 mil pessoas seguiu rumo à Praça 29 de abril, palco do massacre do mês passado.

Os ataques do Estado não param. O Governo Beto Richa e Dilma continuam a atacar os direitos da classe trabalhadora e não cedem nas negociações, mas a resistência vai continuar!

Cada vez mais greves estão sendo deflagradas e a radicalização vem aumentando. A burocracia sindical tenta frear o povo, mas a mobilização continua. O governo estadual não cede nas negociações com os servidores públicos, mas a greve continua.

Milhões de trabalhadoras e trabalhadores deram suor e sangue pelos direitos que conquistamos; e vamos continuar essa grande história de luta da classe oprimida!

A RESISTÊNCIA CONTINUA!
NENHUM DIREITO A MENOS!
POR UMA GREVE GERAL PELA BASE!

MANIFESTO DA FRENTE DE MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL DO PARANÁ

Curta no Facebook: https://www.facebook.com/mobilizacaoestudantilpr

Nós, estudantes de universidades do Paraná, desde o início de 2015 estamos sentindo os efeitos das medidas de desmonte da educação pública, tanto nas universidades federais quanto nas estaduais. Já no início do ano, a sociedade recebeu a notícia do corte de verbas que o governo Dilma (PT) realizaria, principalmente, naquelas repassadas para a Educação. Estima-se um corte de R$ 7 bilhões do orçamento repassado para as universidades, o que tem impacto direto no pagamento de contas de luz e de água e dos contratos com empresas terceirizadas, e na assistência estudantil, tão necessária para nossa permanência. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, apesar de notas oficiais da reitoria “garantirem” as bolsas estudantis, o que se observa na prática são atrasos, redução no número de bolsas em projetos e até mesmo restrição do acesso à bolsa permanência.

No âmbito do estado do Paraná, temos também medidas de ajuste fiscal aplicados sobre os direitos trabalhistas. O governador Beto Richa (PSDB), em fevereiro, tentou aprovar seu “pacotaço”, em que figurava o projeto de alteração da previdência dos servidores públicos estaduais, a fim de cobrir o rombo que existe no orçamento paranaense. Os professores da rede estadual, tanto das universidades quanto do ensino secundário, e demais servidores estaduais não tardaram a realizar um movimento de greve em resposta a esse intitulado “pacote de austeridade”. Professores estaduais da Faculdade de Artes do Paraná (FAP) e da Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap), que integram a Universidade Estadual do Paraná (Unespar), estão em mobilização.

Somado a isso, temos ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.923, considerada válida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, que considera constitucionais as normas que dispensam licitação em contratos entre o Poder Público e Organizações Sociais (OSs). Essa decisão implica, por exemplo, na possibilidade de contratação de professores de universidades públicas via OSs e sem concurso – é a terceirização aliada à privatização da Educação. Além disso, vale lembrar que isto vale para todos os serviços públicos, inclusive no ramo da Saúde, que agora serão passíveis de executar tais contratações.

A Frente de Mobilização Estudantil do Paraná entende que esse desmonte da educação pública não é um fenômeno isolado da realidade da classe trabalhadora brasileira. A crise que assola o país é, portanto, real e está sendo pesada para os trabalhadores e aqueles ainda em formação, isto é, nós estudantes. Não só a Educação vem sofrendo corte orçamentários e tentativas de privatização, mas também todos os trabalhadores correm o risco de terem seus trabalhos precarizados com vínculos trabalhistas mais frágeis. Atualmente, temos em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 que permite a terceirização de toda e qualquer atividade de uma empresa – claramente um atentado contra a classe trabalhadora, uma das maiores retiradas de direitos dos últimos tempos. Caso aprovado, o PL criará uma situação em que haverá menos direitos trabalhistas, exploração de mão de obra, maiores jornadas de trabalho, alta rotatividade, baixa remuneração e perda de qualidade dos serviços – tudo em prol das grandes corporações e da burguesia.

Diante desse cenário, entendemos como fundamental a mobilização de estudantes contra os cortes de verbas da educação, contra a retirada dos nossos direitos conquistados (como a assistência e permanência estudantil) e pela melhoria constante da educação pública. Assim como é essencial a articulação entre os estudantes das universidades do Paraná, bem como com dos servidores e professores dessas universidades. A crise nos afeta como classe trabalhadora que somos e necessitamos da unidade da classe contra a retirada dos nossos direitos. Não é a toa que já se gritava em 29 de abril, dia do massacre dos professores estaduais do Paraná pelo estado, a GREVE GERAL.

Por isso, convocamos estudantes, servidores e professores a mobilizarem seus cursos, estando nos Centros Acadêmicos ou não, setoriais de estudo, universidades e sindicatos, e a entrarem na luta a favor de nossos direitos e futuro. Somos uma frente formada inicialmente no Conselho de Entidade de Bases (CEB) da UFPR e com participação aberta aos estudantes da Universidade. Mas temos por objetivo a articulação com outras universidades do Paraná e com os trabalhadores para pautarmos a luta unificada! Contamos com a presença de todas e todos!

VAMOS À LUTA!
É pra unir! É pra lutar! Greve geral, greve geral no Paraná!

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Nota de apoio às/aos estudantes da UEL

Os governantes farão de tudo para não perder seus privilégios. No massacre de 29 de abril, o serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública sequestrou 4 estudantes da Universidade Estadual de Londrina (UEL), com o intuito de criminalizá-los como “grupos radicais infiltrados”, ou black blocs. A violência cometida durante as prisões foi enorme e a única mulher presa foi torturada pela polícia.

As imagens do Centro Cívico, banhadas em sangue e gás, correram o mundo, e a classe dominante usou seus instrumentos para tirar os holofotes do governador do Estado do Paraná, Beto Richa, e do então secretário de segurança pública, Fernando Francischini, acusando manifestantes pela violência. A absurda Secretaria de Segurança Pública realizou coletiva de imprensa onde divulgou imagens de estudantes da UEL preparando misturas contra gás lacrimogênio e spray de pimenta, afirmando que seriam bombas caseiras que causariam queimaduras. Também citou o Coletivo Quebrando Muros e o coletivo Antifa 16, chamando todos de grupos radicais, esperando assim justificar a violência cometida contra as servidoras e servidores públicos estaduais.

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A mentira não chegou a durar 24 horas. Mesmo a mídia burguesa, que havia veiculado imagens de estudantes da UEL e da página do Quebrando Muros, não pôde deixar de desmentir as calúnias veiculados pelo serviço de inteligência do Estado. Vários depoimentos, inclusive da Reitora da Universidade Estadual de Londrina, desmentiram as acusações de que estudantes fabricavam bombas. As denúncias de tortura também tiveram que ser publicadas.

Com o poder político abalado, o secretário de Segurança Pública Francischini e o secretário de Educação perderam seus cargos. Quem assumiu a secretaria de segurança foi o antigo responsável pela inteligência, Wagner Mesquista, o mesmo que realizou a coletiva em que criminalizava estudantes da UEL, o Coletivo Quebrando Muros e o Antifa 16!

O Estado é um instrumento de dominação, independente de quem ocupe seus cargos. Trocar secretários ou governantes não mudará essa relação, mas é prova pública de que a luta do povo organizado pode transformar a realidade.

Devido à enorme pressão popular, o Ministério Público de Contas do Paraná pediu a suspensão imediata da lei que rouba a previdência de servidores públicos. É hora de seguir firme nas mobilizações para revogar o projeto aprovado no dia 29.

O Coletivo Quebrando Muros declara total apoio à Greve Estudantil na Universidade Estadual de Londrina e às demais universidades estaduais. Entendemos que o momento é favorável para as mobilizações crescerem e nos mantermos firmes contra a repressão e a criminalização dos movimentos sociais. Vamos seguir acumulando forças e unindo as lutas. Não nos intimidaremos!

Mentiras não passarão! Todo apoio a quem luta!

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Mais informações sobre a Greve Estudantil da UEL em https://www.facebook.com/greveestudantiluel