Unespar

Movimento estudantil combativo da UNESPAR na luta contra a retirada de direitos

Na tarde do dia 29 (terça), estudantes da UNESPAR Curitiba (FAP e EMBAP) saíram em ato para a SETI (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), visando negociar suas reivindicações. Os/as estudantes, que mantém ocupações em seus locais de estudo, foram barrados nos portões e ameaçados com armas de fogo pelos seguranças.

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Foto: Revista Vírus

A SETI é a secretaria do governo estadual que define e coordena as políticas que envolvem o Ensino Superior do estado. As Universidades Estaduais vem sofrendo com a sistemática precarização e privatização das instituições, e a Unespar é uma das universidades que se encontra em situação alarmante. As verbas de custeio vêm deixando de ser repassadas e não há recursos para a manutenção dos cursos, equipamentos, pagamento de funcionários, contas e permanência estudantil. As verbas previstas para a UNESPAR em 2017 não serão suficientes nem para manter o funcionamento da universidade durante o ano, e as aulas certamente serão interrompidas por falta de recursos. A maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras dos campi são terceirizados e são várias as ocasiões em que ficam sem receber salário, devido à falta de pagamento da universidade e à exploração das empresas.

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Ninguém vai privatizar a Unespar. Foto: Estudante

Mas se as condições da educação estão piores, é também maior a disposição pra lutar. A FAP e a EMBAP são as últimas universidades ainda ocupadas na cidade, em um movimento que iniciou no dia 4 de novembro. Os/as estudantes resistem pois sabem que se não houver luta agora as portas da universidade serão fechadas em 2017, e nos próximos 20 anos muitas outras farão o mesmo em decorrência do congelamento dos gastos do Governo Federal previsto pela PEC 55 (que estabelece limite para os gastos públicos pelas próximas duas décadas).

Nós do Coletivo Quebrando Muros nos colocamos juntos às e os estudantes de luta, construindo todos os dias a resistência contra os ataques dos governos. As consequências dessas medidas serão duras e poderemos sentir por muito tempo. É preciso avançar na organização do movimento estudantil autônomo e combativo, acumulando força, experiência e articulação conjunta com outros setores da classe oprimida. A luta do povo organizado é a única forma de barrarmos os ataques aos direitos e garantirmos educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade.

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Estudantes em ato, em frente à SETI Foto: Estudante

Por uma vida digna! Nenhum direito a menos!

Repasse último ato FMEP e Chamado ao DCE-UFPR

Via: Frente de Mobilização Estudantil do Paraná

O movimento estudantil experimentou mais uma vez o descaso e desonestidade da Reitoria. Há 2 semanas, no dia 23 de junho, a Frente de Mobilização Estudantil do Paraná (FMEP), juntamente com o DCE, protocolou, em ato, na Reitoria um documento com as pautas estudantis retiradas em assembléia. Essas pautas dizem respeito principalmente a recuperar a assistência estudantil que temos perdido esse ano: fechamento ou falta de alimentos do RU, atrasos e cortes de bolsas e outros cortes de verbas que afetam nossas condições de ensino.

Ficamos horas esperando o chefe de gabinete, já que ele não estava no horário que havia nos informado que estaria . Ele assinou um documento se comprometendo a marcar uma reunião aberta em no máximo 10 dias para discutir e negociar as pautas. Esse prazo era muito importante pois, em breve, entrariam as férias e a participação estudantil seria muito prejudicada.

Passaram-se os 10 dias e não obtivemos nenhuma resposta ou informação com respeito a essa reunião. Desse modo no dia 7 de julho, a FMEP chamou um novo ato para denunciar a negligência da Reitoria e exigir que nossa reunião fosse realizada. A funcionária que nos recebeu, vice-chefe do gabinete, disse que a reunião havia, sim, sido marcada e nós é que não havíamos comparecido. Explicamos que não recebemos nada e pedimos que ela nos mostrasse o e-mail em que a Reitoria marcava a reunião, ao que ela respondeu que não tinha acesso a ele no momento, mas que nos mandaria depois. Deixamos novamente o contato da FMEP e ela se comprometeu em conversar com o Reitor Zaki Akel e confirmar uma reunião para a primeira semana de Agosto, quando o semestre letivo terá iniciado e a participação estudantil possa ser novamente garantida.

O ato, então, estava se encerrando, qual não foi nossa surpresa ao descobrir que o DCE estava, naquele mesmo momento, em reunião com a PRAE para negociar justamente as pautas estudantis retiradas em assembleia e protocoladas no ato anterior. Ao serem confrontados, os integrantes do DCE disseram que a reunião havia sido marcada de última hora (meio-dia) e que eles não viram a necessidade de informar a FMEP, pois eles eram suficientes para representar os estudantes. Pedimos, então, para a pró-reitora Rita de Cássia Lopes que nos recebesse para pelo menos nos informar sobre a reunião que haviam feito, entretanto ela respondeu que a negociação seria feita apenas com o DCE e que nós deveríamos nos dirigir a eles.

Nos reunimos, então, apenas com o DCE, que nos repassou o que foi discutido na reunião, que consistia em justificativas da reitoria e afirmação da inviabilidade da maior parte de nossas pautas. A reunião se encerrou com o DCE se comprometendo a repassar para a FMEP e os CA’s a relatoria da reunião com a PRAE e a participar da próxima reunião da FMEP, dia 14 de julho, terça-feira, às 15h na reitoria para pensar conjuntamente os próximos passos e incluir a FMEP nas negociações com a Reitoria.

A Frente de Mobilização Estudantil do Paraná é uma organização aberta, que se formou em meios às mobilizações de greves nas universidades estaduais e federais, e que reúne estudantes da UFPR, UTFPR e UNESPAR. Em Assembleia Geral dos Estudantes da UFPR,  foi deliberado que a FMEP seria o polo de organização para os assuntos e pautas pertinentes ao estado de mobilização estudantil. O DCE, por sua vez, se dispos a não simplesmente articular o movimento com a FMEP, mas compô-la.

Acreditamos que o movimento estudantil deve ser feito da forma mais democrática e representativa possível. Afinal, quem melhor para nos representar do que nós mesmos? Insistimos para que as negociações sejam feitas pela Frente de Mobilização Estudantil do Paraná, pois é uma frente aberta a qualquer estudante e realiza suas deliberações e discussões de forma coletiva e democrática. Não é por acaso que a Reitoria se recusa a negociar com todo o movimento estudantil e o faz exclusivamente com um DCE que tem se colocado cada vez mais afastado do restante dos estudantes da UFPR. No que diz respeito à Reitoria, que outra vez tentou nos enrolar dizendo que “agora nao dá, mas retornamos depois pra vocês”, estamos certos que se trata de jogo político. Resta saber se a gestão do DCE também está jogando por seus interesses em detrimento do interesse da base estudantil ou se se trata de uma imensa desorganização, já que novamente o DCE está se mostrando um instrumento que mais atravanca do que potencializa a organização estudantil de luta.

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Greve Estudantil – ferramenta de luta e autonomia dxs estudantes

Neste duro ano de 2015, a crise econômica tem justificado a ampliação dos golpes contra os/as de baixo. Seja nos âmbitos municipal, estadual ou federal, no executivo ou legislativo, as medidas de austeridade são impostas por todos os lados. Afinal, o Estado tem sim um lado: o dos ricos e poderosos.

A educação pública é um dos maiores alvos destes ataques. No ensino superior, o projeto de precarização e privatização das universidades está cada vez mais acelerado. Os cortes em bolsas e programas de permanência afetam diretamente os/as estudantes que mais precisam. Eles são eles e elas que, de forma autônoma -mas ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras da educação organizados/organizadas – que podem barrar esses ataques e garantir a manutenção de direitos.

O movimento estudantil tem demonstrado sua autonomia de luta através de uma importante ferramenta: a Greve Estudantil. Para muito além do apoio e solidariedade às greves de trabalhadores e trabalhadoras do ensino superior (professores, agentes, terceirizados), as lutas se pautam por reivindicações próprias da categoria, que referem-se diretamente à manutenção da universidade pública e gratuita e a condições dignas para a permanência nos locais de estudo.

A greve estudantil não é apenas um preparatório para lutas futuras de trabalhadores em formação, mas uma ferramenta importante na defesa da universidade pública. Nessa luta, o movimento estudantil é tão importante quanto o sindical – e é um erro secundarizar uma ou outra categoria. Estudantes, servidores, terceirizados ou professores: nossos esforços devem convergir cada vez mais, apoiando-nos um nos outros e trocando acúmulos e experiências. Para todas nós, é importante ter claro que apenas a luta construída de baixo pra cima e pautada pela Ação Direta será capaz de manter os direitos que nos tentam arrancar em nome da crise!

Nesse sentido, a mobilização estudantil tem servido como estímulo e influenciado a luta dos outros setores de trabalhadores e trabalhadoras. Apontando para um caminho autônomo de resistência, estudantes da Universidade Estadual de Londrina mantiveram-se em greve estudantil e ocuparam a reitoria após o término da greve de docentes e servidores. Provando que só a organização e a radicalização das/dos de baixo nos farão avançar em nossos direitos, estudantes conseguiram o comprometimento da reitoria em fornecer um valor mensal para alimentação dos/das estudantes bolsistas e moradores/moradoras da residência estudantil. Uma vitória da greve estudantil!

Nos campus Curitiba I e II da UNESPAR (Escola de Música e Belas Artes- EMBAP e Faculdade de Artes do Paraná- FAP), a greve estudantil traz dentre suas principais pautas a implementação de políticas de assistência estudantil. Após muita luta, os estudantes conseguiram o comprometimento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com a implementação de bolsas auxílio-permanência para 2016, além de previsões para o término de obras inacabada e estudos ampliados sobre assistência estudantil. A greve estudantil segue mesmo após a suspensão da greve de professores e agentes, parando as aulas de todos os cursos, conseguindo o apoio dos trabalhadores e mostrando na prática a autonomia do movimento.

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Viva a autonomia do movimento estudantil!
Viva a ação direta!

MANIFESTO DA FRENTE DE MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL DO PARANÁ

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Nós, estudantes de universidades do Paraná, desde o início de 2015 estamos sentindo os efeitos das medidas de desmonte da educação pública, tanto nas universidades federais quanto nas estaduais. Já no início do ano, a sociedade recebeu a notícia do corte de verbas que o governo Dilma (PT) realizaria, principalmente, naquelas repassadas para a Educação. Estima-se um corte de R$ 7 bilhões do orçamento repassado para as universidades, o que tem impacto direto no pagamento de contas de luz e de água e dos contratos com empresas terceirizadas, e na assistência estudantil, tão necessária para nossa permanência. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, apesar de notas oficiais da reitoria “garantirem” as bolsas estudantis, o que se observa na prática são atrasos, redução no número de bolsas em projetos e até mesmo restrição do acesso à bolsa permanência.

No âmbito do estado do Paraná, temos também medidas de ajuste fiscal aplicados sobre os direitos trabalhistas. O governador Beto Richa (PSDB), em fevereiro, tentou aprovar seu “pacotaço”, em que figurava o projeto de alteração da previdência dos servidores públicos estaduais, a fim de cobrir o rombo que existe no orçamento paranaense. Os professores da rede estadual, tanto das universidades quanto do ensino secundário, e demais servidores estaduais não tardaram a realizar um movimento de greve em resposta a esse intitulado “pacote de austeridade”. Professores estaduais da Faculdade de Artes do Paraná (FAP) e da Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap), que integram a Universidade Estadual do Paraná (Unespar), estão em mobilização.

Somado a isso, temos ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.923, considerada válida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, que considera constitucionais as normas que dispensam licitação em contratos entre o Poder Público e Organizações Sociais (OSs). Essa decisão implica, por exemplo, na possibilidade de contratação de professores de universidades públicas via OSs e sem concurso – é a terceirização aliada à privatização da Educação. Além disso, vale lembrar que isto vale para todos os serviços públicos, inclusive no ramo da Saúde, que agora serão passíveis de executar tais contratações.

A Frente de Mobilização Estudantil do Paraná entende que esse desmonte da educação pública não é um fenômeno isolado da realidade da classe trabalhadora brasileira. A crise que assola o país é, portanto, real e está sendo pesada para os trabalhadores e aqueles ainda em formação, isto é, nós estudantes. Não só a Educação vem sofrendo corte orçamentários e tentativas de privatização, mas também todos os trabalhadores correm o risco de terem seus trabalhos precarizados com vínculos trabalhistas mais frágeis. Atualmente, temos em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 que permite a terceirização de toda e qualquer atividade de uma empresa – claramente um atentado contra a classe trabalhadora, uma das maiores retiradas de direitos dos últimos tempos. Caso aprovado, o PL criará uma situação em que haverá menos direitos trabalhistas, exploração de mão de obra, maiores jornadas de trabalho, alta rotatividade, baixa remuneração e perda de qualidade dos serviços – tudo em prol das grandes corporações e da burguesia.

Diante desse cenário, entendemos como fundamental a mobilização de estudantes contra os cortes de verbas da educação, contra a retirada dos nossos direitos conquistados (como a assistência e permanência estudantil) e pela melhoria constante da educação pública. Assim como é essencial a articulação entre os estudantes das universidades do Paraná, bem como com dos servidores e professores dessas universidades. A crise nos afeta como classe trabalhadora que somos e necessitamos da unidade da classe contra a retirada dos nossos direitos. Não é a toa que já se gritava em 29 de abril, dia do massacre dos professores estaduais do Paraná pelo estado, a GREVE GERAL.

Por isso, convocamos estudantes, servidores e professores a mobilizarem seus cursos, estando nos Centros Acadêmicos ou não, setoriais de estudo, universidades e sindicatos, e a entrarem na luta a favor de nossos direitos e futuro. Somos uma frente formada inicialmente no Conselho de Entidade de Bases (CEB) da UFPR e com participação aberta aos estudantes da Universidade. Mas temos por objetivo a articulação com outras universidades do Paraná e com os trabalhadores para pautarmos a luta unificada! Contamos com a presença de todas e todos!

VAMOS À LUTA!
É pra unir! É pra lutar! Greve geral, greve geral no Paraná!

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