SAÚDE MENTAL SOFRE ATAQUE EM CURITIBA!

A Prefeitura de Curitiba unificou o atendimento de nove unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Seu argumento foi de que a junção dos tratamentos de dependência química, alcoólica e de transtornos mentais facilitaria o acesso aos pacientes, mas o fato é que a unificação do atendimento das unidades consiste num retrocesso e um ataque à saúde mental. A junção do atendimento foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde no início do mês de novembro e ainda não tem data para começar.

O serviço é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e, atualmente, a estrutura para adultos é dividida em dois tipos de atendimento: Caps AD, especializado no tratamento de dependentes químicos e alcoólicos, e Caps TM, que atende pessoas com transtornos mentais. Existem ainda três unidades do Capsi, que oferece atendimento para crianças e, segundo a Prefeitura, não estão incluídos no projeto de redimensionamento. Tal medida faz parte do desmonte da saúde pública, uma vez que vai atrapalhar o tratamento e a reinserção dos usuários e fará com que equipes sejam remanejadas. Os próprios usuários têm se colocado contra a medida e demonstrado preocupação.

A junção do atendimento, que se baseia no argumento falacioso de que visa “humanizar” a rede e ampliá-la (escondendo a real intenção de reduzir e precarizar o serviço) fará com que usuários com transtornos mentais e dependentes químicos sejam atendidos nas mesmas unidades. No entanto, as demandas desses usuários são distintas e isso pode gerar consequências muito graves, como a redução da procura por atendimento por parte dos dependentes químicos, que, pelo receio de estigmatização, pela falta de identificação com o espaço e pela maior dificuldade em estabelecer vínculos com as unidades, podem deixar de procurá-lo.

CONTRA A UNIFICAÇÃO DOS CAPS!
CONTRA O DESMONTE DA SAÚDE PÚBLICA!

CONTRA A UNIFICAÇÃO DOS CAPS!

 

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Nota de solidariedade do Coletivo Quebrando Muros aos coletivos perseguidos politicamente no RS

Na última quarta-feira (25), a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul cumpriu mandados de busca e apreensão em dez locais situados em Porto Alegre e cidades da Região Metropolitana: Viamão e Novo Hamburgo. A operação, comandada pelo delegado Paulo Cesar Jardim e denominada Operação Érebo (que, na mitologia grega, se refere à personificação das trevas e da escuridão), se propõe a apurar supostos ataques incendiários e explosivos contra viaturas policiais, sedes de partidos políticos, bancos privados, concessionárias de veículos, a Secretaria de Segurança Pública do RS e até uma igreja. De acordo com o delegado, o grupo, que comandaria tais práticas desde 2013, consiste em uma organização criminosa que se disfarça de organização política e que “repudia qualquer autoridade e poder constituídos”.

Dois dos alvos da operação onde foram executados os mandados de busca e apreensão por volta das seis horas da manhã com presença policial fortemente armada e acompanhamento de repórteres da RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, foram a sede do Instituto Parrhesia Erga Omnes e a Ocupação Pandorga. A Parrhesia é uma organização não-governamental que atua junto a movimentos sociais nas áreas de direitos humanos, cultura, educação e comunicação popular, premiada em 2013 e 2015 pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) por boas práticas em direitos humanos. Já a Ocupação Pandorga trabalha com educação e cultura junto à comunidade Cabo Rocha. Além disso, o espaço oferece estadia para diversos artistas, inclusive estrangeiros, que desenvolvem projetos com as crianças que moram na região, muitas das quais se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Em ambos os casos, foram apreendidos materiais de propaganda política desses movimentos, tais como panfletos, além de livros, computadores e até mesmo garrafas plásticas com materiais recicláveis que foram apresentadas pela Polícia Civil como artefatos utilizados para fabricação de coquetéis molotov. Uma integrante do coletivo que cuida da Ocupação Pandorga relatou ainda que a abordagem dos policiais foi violenta e até mesmo xenófoba com relação aos artistas estrangeiros ali hospedados.

Além das invasões às sedes dos centros culturais citados, o mandado de busca e apreensão cumprido no Instituto Parrhesia estava endereçado também à Federação Anarquista Gaúcha (FAG), organização anarquista especifista com mais de vinte anos de história, cuja sede do Ateneu Libertário Batalha da Várzea anteriormente ficava no local que hoje pertence ao Instituto. Essa foi a quarta ofensiva repressiva sofrida em menos de dez anos pela organização, que já teve sua sede invadida pela polícia três vezes.

Sob o intuito de obter o apoio da população às medidas repressivas e à criminalização daqueles que lutam diariamente para transformar a realidade e buscar uma vida mais digna a todas e todos, os de cima se utilizam dos seus meios de comunicação de massa para fomentar uma “caça às bruxas” contra as ideologias que questionam e se opõem à ordem vigente, sobretudo em um momento de forte ataque aos direitos conquistados historicamente com sangue e suor da nossa classe, tal qual o que vivemos. Essa perseguição ideológica ocorre, principalmente, contra as concepções ligadas a esquerda revolucionária, na qual se encontra o anarquismo. Nesse sentido, a reportagem especial do Fantástico que deve ser exibida no próximo domingo, intitulada “Anarquia: da ideologia ao crime”, certamente será mais uma fonte de desinformação e de incentivo à criminalização não apenas dos indivíduos e grupos que com ele se identificam, mas de toda a esquerda que não deposita nos meios institucionais, a exemplo das eleições, a esperança de transformação radical da sociedade. Outro exemplo de irresponsabilidade com o compromisso jornalístico de informar foi dado por um repórter do SBT que relacionou anarquismo e nazismo, ideologias de natureza e práticas políticas radicalmente opostas.

Desde as jornadas de Junho de 2013, quando milhares de pessoas saíram às ruas em todo o país contra os aumentos abusivos nas tarifas do transporte público, contra a repressão policial e questionando a forma verticalizada de fazer política, é possível notar um acirramento no discurso dos meios de comunicação tradicionais em criminalizar os movimentos populares, sobretudo os do campo autônomo e libertário. Além disso, um dos maiores legados dos megaeventos esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), ao lado do endividamento de governos e superfaturamento de empreiteiras via Parcerias Público-Privadas, é o investimento bilionário em aparato repressivo e a aprovação da Lei Antiterrorismo, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Durante esse período, centenas de manifestantes foram presos e muitos seguem respondendo processo até hoje, vide o processo dos 23 do Rio de Janeiro, dos 8 militantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público do RS e até mesmo de companheiros detidos durante o primeiro jogo da Copa do Mundo em Curitiba. Não podemos nos esquecer de Rafael Braga, até então o único condenado das manifestações de junho de 2013 por portar desinfetante. O Pinho Sol de Rafael Braga tinha tanto potencial explosivo quanto as garrafas PET apreendidas essa semana na Ocupação Pandorga, mas o que mais pesou para a sua condenação foi sua condição social e a cor da sua pele: Rafael Braga é negro e trabalhava como catador de lixo, muitas vezes dormindo na rua por não ter condições de pagar a passagem de volta para sua casa, onde vivia com sua mãe.

Precisamos rodear de solidariedade todos e todas aqueles/as que sofrem represálias do Estado por denunciar e buscar superar as desigualdades a que estamos submetidos/as. Quando os de baixo se movem, os de cima fazem de tudo para manter seus privilégios, mas com luta e organização a queda será inevitável!

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Nota do Coletivo Quebrando Muros sobre ação LGBTfóbica da Justiça

O Coletivo Quebrando Muros manifesta seu repúdio contra a autorização da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que acatou parcialmente uma liminar que busca regularizar o uso de terapias de “reversão sexual”, indo contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia. Esta afirma que não se deve utilizar qualquer tipo de patologização no que diz respeito à sexualidade no Brasil.

Entendemos tal medida como um retrocesso, uma vez que:

1- a Psicologia não deve ser mais um braço da área de saúde que tem cada vez mais se tornado patologizante e desumanizadora, voltada para a cura de doenças e não para o entendimento do sofrimento do indivíduo inserido na sociedade e entendido como um todo;
2- a fragilidade da saúde mental da comunidade LGBT é resultado de uma sociedade preconceituosa;
3- heterossexualidade não é um padrão a ser seguido. Vivemos numa sociedade organizada a partir de relações de dominação e os LGBT’s sofrem as consequências dos preconceitos advindos delas diariamente, e não da sexualidade que possuem.

Cabe ressaltar que, enquanto estamos vendo um retrocesso para os homossexuais, em específico, no Brasil, a transexualidade ainda é tratada como doença (transsexualismo), e muita gente sequer sabe disso. O fato de a transexualidade ser tratada como distúrbio traz muito sofrimento mental para essa população, que já sofre em consequência do preconceito diário que vivencia por causa da transfobia. Assim, além de nos colocarmos contra a autorização da Justiça Federal que permite que profissionais da psicologia tratem a homossexualidade como doença, somos a favor da despatologização da transexualidade, que já deveria ter ocorrido há muito tempo.

A psicóloga responsável por protocolar o pedido é assessora do deputado Sóstenes Cavalcante, filiado ao DEM, um dos membros da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. É importante refletir que tal ação não está isolada dentro da realidade dos grupos LGBT’s. Recentemente, o Movimento Brasil Livre, de forma reacionária e provocativa, realizou diversas ações em repúdio à exposição Queermuseu em Porto Alegre, alegando fazer apologia ao estupro e pedofilia quando se tratou da expressão da sexualidade infantil homoafetiva.  

Repudiamos as ações intolerantes praticados por esse grupo, por propagar ódio às expressões de sexualidade que não se enquadram em padrões heteronormativos e por tentar limitar as expressões culturais que possuem teor mais crítico quanto às normas preestabelecidas pelas classes dominantes. O Brasil é um território que tem as maiores taxas de assassinatos de pessoas LGBT’s: em 2016, a cada 25 horas uma pessoa LGBT foi morta, totalizando 343 assassinatos, número extremamente alarmante que merece ser encarado como completa negligência por parte do Estado em relação à saúde pública, segurança e educação acerca da sexualidade e respeito à diversidade. Além disso, merece ser apontado também a dificuldade de inserção no mercado de trabalho pelas pessoas LGBTs, em especial as pessoas transsexuais.


HOMOSSEXUALIDADE NÃO É DOENÇA!
CONTRA A PATOLOGIZAÇÃO LGBT!

A FAGULHA Nº 12 – AGOSTO/2017

É com alegria e muito trabalho coletivo que o Coletivo Quebrando Muros lança a 12ª edição do Jornal A Fagulha, publicação que já se encontra em seu sétimo ano!

Confira uma breve apresentação do coletivo seguida de textos sobre a atuação d’A Outra Campanha – PR, especialmente durante o ano passado; um balanço das manifestações que tomaram o país nos últimos anos; a importância histórica da Greve Geral enquanto instrumento de luta dos trabalhadores ainda hoje e, por fim, um pequeno resgate das mobilizações contra a PEC 241/55 e a Reforma do Ensino Médio que marcaram o ano de 2016, com enfoque no movimento de ocupações de escolas e universidades.

Clique na imagem abaixo para ler a versão em pdf ou peça um jornal impresso para um/a de nossos/as militantes.

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Fora com as Reformas! | Breve análise da conjuntura nacional sob uma perspectiva libertária

A dinâmica da política nacional é configurada pelo financiamento de corporações e suas empresas a grande parte ou todos os partidos políticos da ordem e seus candidatos favoritos nas disputas eleitorais. Seja por meio do financiamento “legal” de campanhas ou da corrupção, o objetivo é que, quando eleitos, estes políticos tomem decisões e atuem para promover os interesses empresariais. Os políticos colocam as demandas das corporações à frente das demandas da população; as propostas que deveriam atender às necessidades populares são eliminadas ou diluídas por interesses corporativos; as empresas por meio de projetos de lei minimizam o custo de sua produção e dos seus serviços para maximizar o lucro: pouca remuneração por longas horas de trabalho, poluição e exploração agressiva do meio ambiente, afrouxamento das condições de segurança no trabalho, não cumprimento de direitos trabalhistas, entre inúmeras outras medidas que mostram como estes grupos se utilizam do Estado para benefício próprio.

A população, sobretudo os mais pobres, sofre ainda mais com essas medidas que causam insatisfação que, em diversos momentos, se acentuam em função de denúncias de corrupção. Nesse cenário, a mídia tem o papel fundamental de articulação e manipulação: fazer com que a população aceite melhor essas medidas impopulares e denunciar, seletivamente, os escândalos envolvendo políticos que serão descartados, tirando o foco do problema político como um todo e de quem são os verdadeiros corruptores: em grande medida os empresários e banqueiros.

Os políticos que não atendem suficientemente às expectativas dos grandes empresários são depostos, além disso, existem as disputas internas entre as elites econômicas e políticas por seus projetos – caracterizados, em maior ou menor medida, por ataques à classe trabalhadora.

Recentemente, além dos inúmeros casos de corrupção expostos pela Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no dia 18 de maio áudios entregues pelo empresário Joesley Batista, da empresa JBS, em seu acordo de delação premiada.  O diálogo entre Temer e Joesley foi gravado na residência do presidente, sem que Temer soubesse que estava sendo gravado. Os áudios contavam com comentários do empresário a respeito da propina que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha recebeu para que se manter calado enquanto está preso comentários estes seguidos de palavras de aprovação do presidente, concordando e endossando esse pagamento. Divulgados em primeira mão pela Rede Globo, emissora de enorme influência, os áudios de Temer circularam rapidamente por todo o Brasil, protagonizando um escândalo político. Temer já vinha com uma aprovação baixíssima 4% em abril de 2017 e, não negando o seu envolvimento com pagamento de propina, o presidente se colocou no centro de um alvoroço que aprofundou a crise política instaurada no país.

Por sua vez, as centrais sindicais e inúmeros movimentos sociais e organizações políticas, antes mesmo do escândalo dos áudios, já vinham convocando paralisações nacionais pautando o “Fora Temer”, decididas em suas reuniões de cúpula fechada e deslocadas de suas bases. O vazamento do áudio só acalorou e serviu como a peça final para legitimar os chamados para a suposta Greve Geral e ao “Fora Temer”, “Diretas Já”, “Eleições Gerais”, entre outras bandeiras aliadas à manutenção da farsa democrática.

Diante dos sucessivos ataques à classe trabalhadora e escândalos de corrupção, a principal resposta dada por algumas centrais sindicais é a via eleitoral, por meio de eleições diretas ou gerais. Contudo, entendemos que esse instrumento de representatividade não passa de uma “dança das cadeiras” da elite econômica, que coloca no poder quem está mais apto a pôr em marcha seus projetos políticos de avanço da privatização, sucateamento dos serviços públicos e ataques aos direitos trabalhistas. Não acreditamos que essa seja a resposta, muito menos a solução dos nossos problemas, uma vez que historicamente vimos que nenhum governo esteve verdadeiramente ao lado dos trabalhadores e que o apoio a governos e a construção de candidaturas não são suficientes para garantir a manutenção e a conquista de nossos direitos.

Em nossa compreensão, apenas a luta em conjunto com a base, dentro dos nossos locais de trabalho, estudo e moradia, pode ser o caminho para impedir que projetos de leis que nos afetam de maneira negativa sejam aprovados. Isso porque, não importa quem é o presidente ou a figura política no comando, temos um Congresso Nacional e um Senado que se colocam a favor dessas medidas impopulares e não será por meio do voto que serão colocadas pessoas com as condições necessárias para barrar as reformas políticas e econômicas que tanto nos prejudicam. Dessa forma, podemos ver que nenhuma das respostas apresentadas pela democracia representativa são suficientes para sairmos da crise econômica: processos de impeachment e eleições fazem parte do projeto político que as elites querem pôr em prática.

Não acreditamos que meramente os chamados a Marchas Nacionais em Brasília irão solucionar os problemas existentes, já que estaremos indo sem bases sociais para um lugar que traz a ideia de centralidade de poder. O poder popular não está em Brasília, o poder está onde as e os trabalhadores e estudantes, organizados ou não, se concentram! A articulação em nível nacional é importante e não deve ser negada, mas, se essa articulação é feita em conversas de gabinetes e sem participação popular, ela não nos interessa. Devemos sim pressionar para a derrubada e dissolução do poder econômico e político, mas munidos da participação popular e dos levantes das e dos estudantes e trabalhadores organizados em suas localidades. Só assim daremos resposta e solução para as crises que enfrentamos dentro dessa estrutura política falha e que não atende aos interesses da população em geral.

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Trancaço e barricada realizada por trabalhadores metalúrgicos do Paraná

Priorizar mobilizações em Brasília, e não nas bases, e pautar soluções como “diretas já”, implicam no abandono dos meios de luta construídos pela classe trabalhadora ao longo de anos (greves, ocupações, trancaços, etc.) e a reprodução de um projeto tido como “democrático e popular”, amplamente defendido pelo Partido dos Trabalhadores e que quase não favoreceu a população em mais de uma década à frente do poder se compararmos com as regalias oferecidas aos mais diversos setores empresariais.

Outra questão importante a ser tratada são os recentes chamados à “Greves Gerais”, aos quais discordamos de seu conteúdo: acreditamos e defendemos a construção de uma Greve Geral como forma de barrar essas medidas, mas entendemos que ela deva ser construída nas localidades, nos sindicatos e na organização das e dos trabalhadores de maneira que compreendam que sua força de trabalho é o que mantém o lucro do patrão e consequentemente a base da política nacional. É importante compreender que uma Greve Geral não deve ser um decreto das centrais sindicais marcando para determinados datas paralisações de um ou dois dias. Se possuem hora de início e término, devemos entendê-las como paralisações que não carregam a mesma força de uma Greve Geral. E, no momento, seria alimentar ilusões dizer que as paralisações pontuais bastarão para barrar tantos ataques.

Devemos pautar a construção de uma Greve Geral nos moldes revolucionários, de modo que o trabalhador seja emancipado e esteja totalmente ciente do seu poder político e da necessidade de estar organizado em seu local, construindo o seu movimento sindicalista e rompendo com os velhos sindicatos e centrais pelegas e burocráticas que em sua diretoria o patrão ou o partido é quem comanda. Construção esta que nós, enquanto trabalhadoras e trabalhadores em formação, devemos endossar dentro do Movimento Estudantil e suas instâncias de base e convocar a todas e todos a participar ativamente dessa luta contra os ataques que também os afetam diretamente. 

É necessário que nos organizemos e apoiemos os trabalhadores, é necessário que a produção e os serviços sejam interrompidos, é necessário amplificar a radicalização nas ruas por meio dos bloqueios com barricadas, é necessário nos levantar em nossas localidades contra as medidas do Governo Federal e construir uma outra forma de poder de maneira horizontal, promovendo a ação direta e se desvinculando dos projetos eleitoreiros que determinadas centrais sindicais e movimentos promovem nas marchas e paralisações.

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OU SE VOTA COM AS/OS DE CIMA OU SE LUTA COM AS/OS DE BAIXO!

Apoio crítico à Chapa 1 – Quero Me Livrar Dessa Situação Precária nas eleições para o DCE da UFPR em 2017

O Coletivo Quebrando Muros, agrupamento de tendência libertária que atua no movimento estudantil universitário do Paraná, vem por meio desta nota manifestar seu posicionamento diante de mais uma eleição para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná, que acontecerá nos próximos dias 10 e 11 de maio, respectivamente quarta e quinta-feira da semana que vem. É válido informar que as eleições de 2017, ao contrário das anteriores, se darão de forma separada entre a direção executiva e os conselhos superiores, separação que pode prejudicar a unidade do movimento estudantil em sua ferramenta de articulação e de representação nos conselhos universitários que discutem e deliberam sobre as políticas internas da UFPR. Estão concorrendo um total de seis chapas divididas entre as duas instâncias.

A intenção dessa nota é expressar publicamente nosso apoio crítico à Chapa 1 – Quero Me Livrar Dessa Situação Precária e trazer à tona as motivações que nos levaram, mais uma vez, a não participar do processo eleitoral para o DCE. Portanto, nos situamos enquanto apoiadores, também por entender que a Chapa 1 é a única que compreende a problemática na falta de unidade do movimento, concorrendo de forma conjunta para a direção executiva e os conselhos superiores.

Em um cenário de ataques constantes aos nossos direitos e ao setor público, sobretudo à educação tanto em nível básico quanto superior, é preciso construir um movimento estudantil forte, combativo, pela base e que esteja ombro a ombro com as e os trabalhadores tanto na luta contra os ataques, os cortes e as reformas como dentro da própria Universidade, se colocando em posição de diálogo  constante com as diferentes categorias tais como professores, técnicos administrativos e terceirizadas/os. Isso só será possível se estivermos presentes no cotidiano das e dos estudantes, vinculados às suas realidades e construindo o movimento de baixo para cima. Acreditamos que a melhor forma de fazer isso hoje é nas instâncias mais próximas da base, tais como Centros e Diretórios Acadêmicos e coletivos de cursos e setoriais, desde que sejam pautados pela horizontalidade e autonomia e que suas gestões não encarem essas instâncias como uma extensão do programa político de suas organizações ou como mero prestador de serviços para os estudantes.

Não negamos, contudo, a importância de instrumentos mais amplos como o Diretório Central dos Estudantes em potencializar a luta pela defesa de uma Universidade pública, de qualidade e que se adeque à realidade socioeconômica dos alunos; a depender, inegavelmente, dos grupos políticos que estão à sua frente. Na UFPR já fomos assombrados com exemplos de gestões que atravancavam as lutas, se posicionaram de forma contrária a ocupações, negociaram com a Reitoria questões que afetam a todas e todos sem informar à comunidade estudantil, boicotaram ou implodiram espaços gerais e legítimos de deliberação das e dos estudantes, entre outras situações que ilustram como atuam gestões ligadas a governos, partidos de direita ou atreladas à burocracia interna da Universidade.

No entanto, não podemos ignorar o quanto esse instrumento tem se apresentado de forma descolada das bases, demonstrando falta de compreensão com relação à realidade das e dos alunos. Isso acentua o afastamento destes das discussões e processos políticos e, consequentemente, na incapacidade do movimento em apresentar soluções práticas para os problemas que temos enfrentado dentro da Universidade, relacionados, sobretudo, à permanência das e dos estudantes trabalhadores e mais precarizados.

As disputas políticas internas ao DCE, que muitas vezes se refletem nos espaços gerais, têm sido um gasto de energia na construção de uma ferramenta que está distante da base estudantil, ao passo que a construção e o fortalecimento de instâncias como CAs, DAs e coletivos de cursos e setoriais são secundarizados por organizações que concorrem ao DCE. Essa situação, de acordo com o que defendemos e pautamos, é contrária à construção de um movimento estudantil desde a base, em que o DCE deveria ser a representação aglutinadora das necessidades de mobilização dos cursos e não uma ferramenta descolada da base e pautada por uma política de cima pra baixo, como bem sabemos que pode ocorrer.

Finalmente, entendemos que o momento exige a unificação das lutas e que o apoio à uma chapa composta por pessoas e organizações que se alinhem, em diferentes medidas, a uma prática combativa e horizontal e que se preocupem com a mobilização dentro e fora da Universidade é essencial. É evidente para nós que outros grupos políticos que se colocam na disputa não irão atender às demandas estudantis ou articular de modo coerente as lutas que serão necessárias nesta conjuntura de crise econômica e precarização da Universidade e da Educação Pública. Sem perder de vista os elementos colocados, reiteramos nosso apoio à Chapa 1 – Quero Me Livrar Dessa Situação Precária – nas eleições para o DCE da UFPR em 2017!

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O Bonde que só negocia com a Reitoria passou: 2 anos sem o Prédio do DCE

No dia 18 de abril de 2015, em pleno final de semana de Páscoa, a Polícia Federal em Curitiba realizou uma operação de reintegração de posse do Prédio do DCE – o prédio dos estudantes da UFPR – a mando da Reitoria da instituição, à época comandada pelo Reitor Zaki Akel. A operação contou com dezenas de policiais fortemente armados que isolaram as ruas ao redor do prédio que divide a quadra com o Restaurante Universitário Central e a Casa da Estudante Universitária de Curitiba e fica em frente ao Campus Reitoria da Universidade Federal do Paraná. Hoje completam-se, portanto, dois anos que o principal espaço físico dos estudantes permanece fechado.

Os meses que antecederam o fechamento do prédio foram marcados por intenso debate sobre a utilização deste espaço físico de tamanha importância para a organização do Movimento Estudantil, seja para realizar reuniões, discussões e grupos de estudos, sediar encontros nacionais e regionais de cursos, armazenar documentos históricos ou mesmo para auxiliar no autofinanciamento de Centros e Diretórios Acadêmicos e demais entidades e coletivos por meio de festas, sarais e apresentações de bandas. Esse debate foi impulsionado porque o prédio passou a receber as atividades dos coletivos El Quinto, Rádio Gralha e Antifa 16, que não estavam diretamente vinculados à Universidade e que viram nesse espaço um grande potencial de articulação. Esses coletivos passaram a promover diariamente atividades como oficinas artísticas (de fotografia, de teatro, de circo, de zine, etc.), oficinas de autodefesa (mista e exclusivamente para mulheres), cine-debates e encontros formativos, além do funcionamento de uma rádio livre que contava com variados programas. Dessa forma, o prédio passou a ter vida cultural e política diariamente e não apenas quando havia uma atividade programada e abriu as portas para a comunidade que não estava ligada à Universidade (sem fechar as portas para a comunidade acadêmica e para as forças que compõem o movimento estudantil), o que passou a incomodar não apenas a Reitoria, mas também alguns grupos políticos.

Assim que a gestão “Quem tá passando é o bonde”, composta majoritariamente por militantes de organizações próximas ao PT, assumiu o Diretório Central dos Estudantes, eles passaram a se reunir com esses coletivos para conversar sobre uma reforma do prédio que aconteceria nos próximos meses, uma vez que o complexo do qual ele faz parte não atende a algumas normas do Corpo de Bombeiros (este complexo inclui os prédios Dom Pedro I e II, o RU Central e a CEUC, ou seja, não apenas o Prédio do DCE descumpre às normas). De início, os coletivos acreditavam que não poderiam se opor a isso por não fazer parte da comunidade acadêmica, mas depois ficaram sabendo que essa não foi uma decisão informada e discutida com todos os estudantes, mas apenas entre a até então gestão do DCE e a Reitoria. Isso gerou revolta em todo o movimento estudantil que passou a se mobilizar para discutir a reforma e buscar garantias para que ela acontecesse rapidamente e que o prédio voltasse às mãos dos estudantes, garantia esta que não estava prevista no projeto de reforma apresentado pela Reitoria – que inclusive já havia retirado dos estudantes de Medicina o prédio do DANC (Diretório Acadêmico Nilo Cairo) que permanece fechado desde 2013 em função de um suposto vazamento de água sem previsão de início de reforma ou devolução aos estudantes.

Em meio às discussões da comunidade estudantil sobre o uso do prédio e a rejeição à proposta de reforma, a ocupação seguiu a contragosto da gestão do DCE e da Reitoria, que passou a pressionar ainda mais pela desocupação do prédio. Os ocupantes recebiam visitas inesperadas de membros da Reitoria que ameaçavam que, se eles não saíssem dali nas próximas horas, a polícia seria acionada, água e luz foram cortadas, além da fatídica tentativa de colocar a comunidade acadêmica contra a ocupação fechando o RU Central por uma suposta contaminação da água provocada pelos “invasores” que se comprovou falsa (convenientemente, o laudo só foi divulgado após a desocupação). Três estudantes da UFPR, participantes de cada um dos coletivos, foram criminalizados e acusados judicialmente pela Reitoria em função da ocupação.

Desde que foi desocupado e trancado, a única “revitalização” feita no prédio foi a pintura da fachada e não há nenhuma previsão de início da reforma ou informações precisas sobre quanto tempo ela levaria quando iniciada, o que exatamente será reformado e tampouco sobre seu orçamento. Muitos estudantes que entraram na Universidade em 2016 e 2017 nem sabem que esse espaço existe e a importância de retomá-lo. A gestão do DCE eleita posteriormente, “Nós não vamos pagar nada”, composta por organizações e pessoas que participaram ativamente das discussões sobre o prédio no ano anterior, tentou retomar essa questão promovendo espaços de discussão e deliberação sobre a reforma, inclusive criando uma comissão para acompanhá-la. Isso porque, em uma Assembleia Geral dos Estudantes realizada no dia 18 de agosto de 2016 que não contou com mais de 50 pessoas, sendo a maioria participante de organizações que compunham o DCE e que no ano anterior haviam alertado para os perigos de acreditar nas palavras da Reitoria (ainda mais em um contexto de cortes de verbas para as Universidades Públicas), foi deliberado aceitar a reforma sob condições como utilizar o espaço durante a mesma – o que já foi descartado pela Reitoria. Atualmente não temos previsão ou garantia de retorno do prédio para as mãos dos estudantes e sabemos que com os cortes do Governo Federal, que já afetam no funcionamento da UFPR, reformar o espaço físico dos estudantes a fim de devolvê-lo está longe de ser uma prioridade para a Reitoria.

Entendendo a importância desse espaço para atividades acadêmicas, culturais e políticas – sobretudo em um momento de ataques como o que vivemos – reforçamos a necessidade de retomar o Prédio do DCE a fim de manter a autonomia dos estudantes e de viabilizar melhores condições de organização e mobilização estudantil por maior acesso, permanência e qualidade de ensino dentro da Universidade, além de resistência contra ataques dos de cima. Para isso, precisamos discutir amplamente e reviver na base a urgência de fazer com que o prédio volte às mãos dos estudantes, ao invés de esperar por uma reforma que, na prática, nada mais é do que nos conformar com que ele permaneça fechado pelos próximos anos e todo esse debate caia em esquecimento.