Mês: junho 2014

[MPL RJ] Nota sobre o ato “NÃO VAI TER TARIFA” do dia 17 de junho de 2014, na Candelária

Para o mês de Junho, aniversário de um ano da “Jornada de Junho” de 2013, que revogou aumentos nas tarifas em mais de 100 cidades no Brasil, convocamos junto com outros coletivos do Movimento Passe Livre pelo Brasil uma série de atividades que remetessem essa memória e pautasse a TARIFA ZERO durante o período de Copa do Mundo. A intenção clara é a denúncia dos efeitos perversos desse megaevento para a população pobre e trabalhadora do país. Na cidade do Rio de Janeiro, a prefeitura de Eduardo Paes removeu, sob despejos forçados, mais habitações do que os antigos governos de Carlos Lacerda (1962) e Pereira Passos (1903), ambos considerados recordistas de despejos e remoções na história da cidade. As mazelas do transporte público, que nós denunciamos tanto, intensificaram-se sob esse período. As obras para a instalação dos BRTs, além de servirem comojustificativa para remoções, foram extremamente lucrativas para os empresários, que mantiveram as frotas escassas (planejam retirar mais de 500 ônibus de circulação)e as tarifas, que impedem a livre circulação da população. O Bilhete Único, vendido como um suposto benefício aos usuários, se constitui em meio de venda e acúmulo de crédito através do pagamento antecipado de passagens. Trabalhadoras e trabalhadores gastam parte significativa de sua já limitada renda com o transporte. O aumento das tarifas amplia o problema quando aliado ao aumento nos aluguéis, contas e no custo de vida, nesse “boom” do “Brasil da Copa”. Como se não bastasse, medidas repressivas e militaristas estão ocorrendo na cidade, com nítidas feições de repressão política e social da população, como as violações de direitos praticadas pelas UPPs, instaladas com o curioso propósito de “pacificar” as favelas. Por conta do estado que se encontra o Rio de Janeiro, convocamos esse ato durante a Copa com o propósito de usar sua visibilidade para expor nossa principal reivindicação: a TARIFA ZERO nos transportes públicos.

Convocamos a concentração para a Candelária, às 17h e nunca mudamos o local de concentração. Militantes do MPL-Rio perceberam na hora do ato que indivíduos haviam dito pela internet, nas redes sociais, que a convocação havia sido transferida para Copacabana, onde acontecia o “Fifa fan fest”. Lamentamos o ocorrido, mas se tratou de um mal entendido. Mesmo com a previsão de repressão forte durante a Copa, ela foi maior do que o previsto. A concentração
do ato tinha uma enorme presença policial, que impediu sua realização. Até a faixa “NÃO VAI TER TARIFA” foi forçosamente fechada, sob ameaça dos policiais que disseram “Ou guardam ou vamos prender todo mundo”. Nesse momento tornou-se inviável prosseguir com a manifestação, que foi acompanhada de revistas, ameaças e prisões, com alegação de uso de máscaras ou simplesmente de maquiagem e latas para batucada nas performances artísticas (!). Isso fez com que convocássemos as pessoas a se retirarem dali para realizar uma rápida assembléia na Uruguaiana. Nesta, foi decidido que as pessoas iriam se deslocar para Copacabana, onde alguns diziam haver um pequeno protesto e onde teríamos mais visibilidade, já que a polícia estava aproveitando o esvaziamento do centro da cidade para agirem de forma mais agressiva e arbitraria.

Quando tentávamos seguir para Copacabana, fomos acompanhados pela PM, que insistia na hostilidade. As entradas das estações de metrô eram fechadas conforme os manifestantes se aproximavam. Quando decidimos seguir de ônibus, julgando que uma marcha a pé seria arriscada em função da ação repressora da PM, também fomos impedidos de embarcar, uma vez que sempre que parávamos em um ponto de ônibus a viatura da PM tentava fechar a rua. As pessoas caminhavam recolhidas e seguidas até a Cinelândia. Lá, os manifestantes revistamais uma vez tentaram pegar um ônibus. Embora lutemos pela tarifa zero, a ostensiva presença policial nos inibiu de qualquer ação para ocupação do ônibus. Muitas pessoas pagavam suas passagens ao embarcar quando o comandante policial mandou o motorista abrir a porta de trás. Muitos manifestantes exerceram seu direito e subiram promovendo a tarifa zero. Mas, a PM resolveu fechar as portas do ônibus e mandou o motorista não seguir viagem, dizendo que iria levar todos presos. Isso iniciou um conflito, pois os manifestantes reivindicaram descer enquanto os de fora exigiam a soltura dos companheiros. O saldo foram 7 presos para averiguação e alguns processados por desacato à autoridade. Um deles teve sua mão quebrada ao ser golpeado por PMs com cassetetes.

Entendemos que o que ocorreu com o ato no dia 17 de Junho de 2014 foi o meio de um processo de perseguição política e criminalização dos movimentos sociais. Têm ocorrido no país diversos ataques às lutas. Inquéritos e ações persecutórias têm acontecido com o intuito de constranger ou impedir as mobilizações. Em São Paulo, a PM responsabilizou inteiramente o MPL-SP pelos casos de depredação ocorridos durante o ato “NÃO VAI TER TARIFA” de lá, somente por ter feito a convocação e enviado uma carta à secretaria de segurança pública pedindo que não houvesse escolta policial, pois os manifestantes garantem a sua própria segurança. Ora, em eventos organizados pela prefeitura de São Paulo já houve mortes. Por que o poder público e empresas envolvidas não foram punidos e responsabilizados? Trata-se de uma clara manobra política para criminalizar os companheiros e companheiras. Em Goiânia, com a “OPERAÇÃO 2,80” movida pela D.R.A.C.O. (Delegacia de Repressão a Crimes Organizados), membros da “Frente de Luta Goiânia”, da qual faz parte o Coletivo Tarifa Zero Goiânia (federado ao MPL), foram intimados, agredidos verbalmente, interrogados e detidos em suas casas pela madrugada, tendo seus computadores e bens confiscados para fins de averiguação. Aqui no Rio, há o caso de Rafael Viera, morador de rua e lavador de carros, que foi preso durante a manifestação de 20 de Junho de 2013 e condenado por portar uma garrafa de Pinho Sol, alegada ser um explosivo pela justiça.

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Não vamos nos calar perante o que sofremos. O que ocorreu conosco foi uma clara tentativa de intimidação para que não pautássemos a TARIFA ZERO nos transportes públicos no Rio de Janeiro. Reforçamos aqui a nossa disposição de movimento social pelo transporte público e de unificação com todos que queiram lutar por essa pauta. Pois o nosso compromisso é com uma sociedade livre de todas as catracas e com todos os trabalhadores e trabalhadoras que são penalizados pela existência das tarifas e por esse modelo de transporte público voltado ao lucro empresarial. Desde Fevereiro de 2014, tivemos a nossa jornada de lutas, contra o aumento das passagens de ônibus, interrompida por uma tragédia promovida pela Polícia Militar. Essa decidiu sabotar a qualquer custo a ação direta do “catracasso”, que estava tendo um apoio popular crescente, quando jogou bombas e atacou os manifestantes e passageiros na estação Central do Brasil. Isso desencadeou no conflito que provocou a morte por atropelamento do camelô Taslan Aciolly e por um rojão que acertou a cabeça do cinegrafista Santiago Andrade, onde o julgamento dos dois jovens responsabilizados está até hoje sendo usado para fins de terror sobre as lutas sociais. Esses fatos precisam ser lembrados, pois foram seguidos de uma forte perseguição midiática e policial aos movimentos sociais. Principalmente, promoveram uma repressão e silencio sobre o absurdo aumento na tarifa de ônibus para 3 REAIS, que foi condenado por técnicos do TCM (Tribunal de Contas do Município), que afirmavam que a tarifa deveria REDUZIR para R$2,50. Os aumentos na passagem de trem e metrô ocorreram em seguida, depois do então governador Sérgio Cabral ter prometido congelar as tarifas.

Sabemos que a perseguição e a repressão não são de hoje. Isso não foi e nem será suficiente para nos fazer parar. Estaremos nas ruas, bairros, favelas e onde for necessário para nos fortalecer e prosseguir na luta. Temos não só o direito de manifestação e de organização ao nosso lado, mas também toda uma população que sofre com esse modelo de transporte público. A ação do poder público e da polícia só nos revela o seguinte: os “de cima” tremem de medo das mobilizações populares. O que os empresários, a mídia corporativa e os governos querem é impedir o crescimento da adesão aos movimentos sociais, criando um clima de terror e transformando os militantes em suspeitos criminais. A resposta que daremos a isso é prosseguir na mobilização cada vez maior. Por isso, sempre convocaremos todos que queiram lutar pelo direito de ir e vir, pela TARIFA ZERO e pelo direito à cidade. Enquanto houver catracas, estaremos nos organizando e lutando.

Força entre nós, guerra às tarifas! Por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre – Rio de Janeiro

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Campanha de Inverno! Bazar Julino Beneficiente

Os moradores da Vila das Torres através do Movimento de Organização de Base convidam todos à colaborar com a nossa Campanha de Inverno! Buscamos arrecadar roupas, calçados, brinquedos e utilidades para serem tanto vendidas em nosso bazar quanto para comporem nossas prendas julinas! O nosso Arraia será em Julho! Provavelmente no dia 13, e com o valor arrecadado pela festança e pelo bazar auto-financiaremos nossos projetos de Educação Popular!

Ação Direta!

 

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Para saber mais sobre o Cursinho Ação Direta acesse nosso blog: http://cursinhoacaodireta.wordpress.com/

Mais uma vez a Ação Direta barra a EBSERH!

Trabalhadores, estudantes e populares em geral estiveram presentes desde às 06 hrs da manhã na concentração do ato contra a privatização do Hospital de Clínicas. Contando com várias organizações e entidades componentes da Frente de Luta Para Não Perder o HC.

O ato tinha como finalidade barrar mais uma vez a votação da EBSERH no COUN (Conselho Universitário), que desta vez estava sendo realizado de maneira inteiramente ilegal (sem local definido, sem convocação prévia mínima de 48 hrs, desrespeitando uma medida anterior do COUN que previa que a EBSERH não seria aprovada sem amplo debate na comunidade). As escondidas, Zaki e seus lacaios (tucanos) buscavam aprovar a medida que abre espaço para que se privatize o HC. Medida editada pelo governo PT, demonstrando que é fruto de uma coalizão das classes dominantes contra os explorados, para lhes retirar a saúde pública.

 barramos de novo

Como na semana passada, assim que os participantes do ato souberam do local (desta vez na sede central dos Correios), correram para lá e trancaram as entradas e ruas dos arredores. Tal resistência já se consolidava como mais uma vitória das classes exploradas, até que os conselheiros dirigidos pelo Reitor Zaki Akel decidem por usar toda a truculência possível para acabar com a resistência do movimento. Literalmente, os conselheiros em conjunto com a PM, atropelam com um micro-ônibus (da PM) os manifestantes. Ao mesmo tempo em que os policiais agrediam estudantes e servidores. Todavia, o tempo em que os manifestantes seguraram a reunião do conselho foi suficiente para que uma medida judicial que anulava esta reunião, devido as ilegalidades que asseguraram sua realização, chegasse em tempo  de cancelar a sessão.

Como vemos, os conselheiros liderados pelo Reitor Zaki Akel precisam se esconder como ratos para aprovarem a privatização, por saberem da impopularidade da mesma. Mais uma vez ficou claro que somente a força e organização dos “de baixo”, utilizando todas as táticas possíveis, em especial a ação direta, poderá barrar a EBSERH e as medidas contrárias ao povo.

A nossa luta é todo dia, saúde pública não é mercadoria!

A EBSERH eu digo não, eu to na luta contra a privatização!

Não Passará!

EBSERH NÃO PASSARÁ! Some-se a luta contra a privatização do Hospital de Clínicas!

EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), é um projeto de privatização do Hospital das Clínicas. Ela cria uma empresa estatal de direito privado que desvincula o HC da UFPR, entregando a gestão do hospital à essa empresa. Isso fere a autonomia universitária, mudando o caráter do hospital. Hoje o HC é um hospital-escola, com foco no atendimento ao público do SUS, atendendo às necessidades inclusive de cidades do interior, que não possuem a infraestrutura necessária para garantir o acesso a saude de alguns de seus pacientes com quadros mais complexos. Com a EBSERH, esse caráter muda o estatuto do HC para o de uma empresa privada, ou seja, visando primariamente o lucro. Isso piora as condições de ensino e de trabalho, e passa a operar como um hospital de porta dupla: uma entrada para os usuários do SUS, e outra pra os usuários que pagam convênios, precarizando ainda mais as condições da saúde pública. (Saiba mais em: www.contraprivatizacao.com.br/2012/03/m…

Na ultima quarta feira, centenas de técnicos, professores e estudantes se juntaram para barrar a privatização do Hospital de clinicas. Graças à ação direta, impedimos que a votação fosse realizada. Tomamos essa postura pois o Reitor, Zaki Akel, já havia garantido publicamente que a votação do Conselho Universitário (COUN) resultaria na adesão à EBSERH. Acreditamos que uma decisão como essa só possa ser tomada após uma ampla consulta à sociedade, e que é uma postura antidemocrática fazê-lo sem isso. 
Realizávamos um ato na reitoria, tomando simbolicamente a porta principal do prédio, para que os conselheiros soubessem da nossa resistência frente à esse projeto. No entanto, o Reitor mudou o local do conselho alegando que impedíamos a entrada dos conselheiros no prédio. Isso não é verdade, visto que há diversos acessos ao conselho universitário e em nenhum momento dissemos que os conselheiros não entrariam. Com a mudança de local, também mudamos nossa postura: o COUN foi remarcado para um local fora do território da Universidade, na procuradoria geral da república, e os conselheiros contrários à EBSERH foram avisados somente 15 minutos antes do inicio, em uma clara tentativa de golpe. Entendendo que essa votação não deveria ser realizada dessa forma, nos colocamos em frente ao prédio. Graças à essa ação e também ao fato dos conselheiros contrários que estavam presentes no COUN terem se retirado da sessão, não houve quórum e a votação não foi feita.

Porém, a pressão da reitoria e do governo federal para que o Conselho Universitário se dobre perante a EBSERH continua forte. Uma nova sessão do COUN foi convocada para esta segunda, dia 9 de junho, às 14h. Se a reitoria acha que a Frente para não perder o HC estar desmobilizada devido ao recesso para a Copa do Mundo esta completamente enganada! Compreendemos a importância da luta para manter o maior hospital publico do estado nas mãos do povo.. Com a derrota da proposta de entrega do HC para a EBSERH na ultima quarta, a pressão pela privatização será ainda maior segunda, mas também ser maior a nossa resistência. Para isso necessitamos de uma mobilização total para o ato dia 9. Convocamos tod_s que lutam contra a privatização da saúde pública para somar forças ao ato em defesa do HC!
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Comunidade da UFPR barra privatização do HC em sessão do Conselho Universitário

Retirado de: http://www.sinditest.org.br/noticias_detalhe/5/funpar/1955/comunidade-da-ufpr-barra-privatizacao-do–hc-em-sessao-do-conselho-universitario

A retirada de 17 conselheiros – três docentes, cinco técnicos administrativos e nove estudantes – foi o real motivo para a não realização da sessão do Conselho Universitário (COUN) da UFPR, convocada para ontem, terça-feira (4), no prédio da Procuradoria Federal do Ministério Público (Marechal Deodoro).

A saída desses integrantes da comunidade universitária inviabilizou a sessão, já que não houve quórum mínimo necessário, mesmo com a presença de 45 conselheiros, que já haviam entrado no prédio antes do início do protesto da comunidade universitária.

A reunião, convocada pelo reitor Zaki Akel Sobrinho, tinha como pauta a votação da proposta da Reitoria, de adesão à EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitares. Se aprovada, a Empresa assumiria a gestão do Hospital de Clínicas.

Falta de quórum

A retirada dos conselheiros da sessão do COUN foi justificada por ter sido convocada, pela primeira vez, para um espaço exterior à UFPR, já que o local escolhido foi o prédio da Procuradoria Federal. A medida impediu a participação, ainda que sem voto, da comunidade universitária, numa decisão que, entre outros motivos, fere a autonomia universitária, impede que o atendimento no HC seja 100% SUS, além de provocar a demissão de mais de 900 trabalhadores contratados pela FUNPAR.

A justificativa apresentada pela Administração da UFPR, para transferir a sessão do COUN (normalmente realizado na Sala dos Conselhos, na Reitoria) para o prédio da Procuradoria Federal (Marechal Deodoro), foi a preservação da integridade física dos 63 conselheiros que integram o COUN.

Esta transferência de local e sob esta alegação foi considerada sem fundamento pelos conselheiros. A comunidade universitária e a população em geral, reunida no pátio da Reitoria, somente protestavam em defesa da manutenção do HC tal como foi fundado, em 1961, como hospital-escola, voltado ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão da UFPR.

Aparato policial

Os conselheiros, ao se dirigirem à Reitoria encontraram as portas do prédio totalmente fechado, com correntes e cadeados. Posteriormente, os conselheiros foram conduzidos ao novo local da sessão do COUN (Edifício D. Pedro II, também na Reitoria). O ingresso dos conselheiros a este prédio foi garantido pelo forte esquema de segurança montado pela UFPR (medida esta que depõe contra o discurso do reitor Zaki Akel, de que sua administração é democrática). Além disto, desnecessária porque a comunidade universitária presente somente tinha como objetivo defender a autonomia universitária. 

Poucos foram os conselheiros autorizados, pelo pró-reitor de Administração, Álvaro Pereira, a entrar no D. Pedro II. Isto porque, a grande maioria nem se dirigiu ao local, pois foi avisada, antecipadamente pela Reitoria, de que a sessão estava suspensa.

Tratamento diferenciado

Os conselheiros presentes, indignados com a falta de respeito e com o tratamento diferenciado dispensado pela Reitoria, fizeram um documento repudiando a medida e o protocolarem junto à Pró-Reitoria de Administração. Neste momento, foram informados de que uma mensagem seria enviada informando novo horário e local da sessão do COUN.
Os conselheiros que já haviam se manifestado contrário à proposta de adesão à EBSERH, apresentada pela Administração, receberam a convocação para a nova reunião com apenas15 minutos de antecedência, medida esta que demonstra claramente tratamento diferenciado por parte da Reitoria. Prova disto é que ao chegarem à Procuradoria Federal encontraram outros 28 conselheiros, o que evidencia que a convocação foi feita em dois momentos: uma, com uma hora de antecedência e outra com 15 minutos, de acordo com os interesses da Administração.

Golpe na convocação

Após verificarem o golpe, a manobra feita pela Reitoria, alunos, técnicos administrativos e docentes, trabalhadores FUNPAR, integrantes da Frente de Luta “Para não perder o HC” e usuários do Hospital, que estavam concentrados no pátio da Reitoria, se dirigiram ao prédio da Procuradoria Federal. No local, protestaram contra a falta de democracia e pela manutenção do HC – maior hospital público do Paraná, fundado há 52 anos com a missão de desenvolver o ensino, pesquisa e extensão na UFPR.

Adesão na surdina

Contrariado e num clima de muitos protestos, o reitor da UFPR Zaki Akel Sobrinho foi obrigado a encerrar a sessão do Conselho Universitário, instância máxima da UFPR. Por enquanto, a autonomia universitária, o HC 100% SUS, o emprego dos trabalhadores FUNPAR estão garantidos a menos que, o reitor já tenha assinado a adesão à EBSERH sozinho, na calada da noite.

Se assinou, não conta com o respaldo dos integrantes do COUN. Caberá à Zaki Akel Sobrinho todo o ônus que, sem dúvida alguma, uma atitude como esta trará não apenas para a UFPR como para a população carente atendida do HC.


 

EBSERH NÃO PASSARÁ! Some-se a luta contra a privatização do Hospital de Clínicas!

Nesta quinta-feira (05) a adesão à EBSERH deveria ir à votação no COUN (Conselho Universitário) da Universidade Federal do Paraná. Porém, foi antecipada para esta quarta-feira (04). Desde o ano de 2012 a Comunidade Acadêmica (trabalhadores da educação e estudantes) vem combatendo de forma unificada a EBSERH. Por meio de mobilização em greve unificada, os trabalhares e estudantes, forçaram o COUN a assumir uma postura contrária à EBSERH em mais de uma oportunidade.

Mesmo assim, Zaki Akel, Reitor da UFPR, quer colocar a EBSERH em votação no COUN mais uma vez! E já sabemos para quê: aprová-la, “por bem ou por mal”. Sabemos que Zaki, como bom tucano, sempre apreciou as privatizações e que, se a recusou antes, foi buscando prestígio junto à Comunidade Acadêmica.

Agora, colocado contra a parede pelo poder público (e pelo governo do PT), o Reitor tem 30 dias para resolver esta situação (isto é, aprovar a EBSERH). Zaki mostra sua real face, não poupando ameaças a quem ousar se opor a medida e usando dos golpes mais baixos, como mudar repentinamente a data da votação!

Não podemos deixar que a EBSERH assuma o Hospital das Clínicas, pois isto significaria sua privatização em todos os aspectos, pois sua gestão seria feita por uma empresa (de forma que os pacientes são vistos como despesas e não mais pacientes). E mais: com toda certeza veríamos o HC se tornar um hospital de “porta dupla”, ou seja, com uma porta do SUS e uma dos convênios privados. Assim, entregando o HC, um dos únicos hospitais de alta complexidade do Estado, construído e gerido pelo SUS (com recursos dos impostos pagos pelos trabalhadores), à iniciativa privada, cuja prioridade é o lucro e não a saúde pública! (Saiba mais no Boletim da Frente para não perder o HC!)

MAS SABEMOS QUE A EBSERH NÃO ASSUMIRÁ O HC SE NOS MOBILIZARMOS!

O Coletivo Quebrando Muros convida a todos e todas para compor uma vigília desde o dia 03 de maio, terça-feira, até o ato do dia 04 de maio, quarta, a partir das 07h (antecipado devido o golpe de Zaki).

– Vigília contra a EBSERH

Quando: 03 de Maio, a partir das 19:30h.

Onde: Reitoria UFPR

– Ato contra a aprovação da EBSERH

Quando: 04 de Maio, a partir das 07h.

Onde: Reitoria da UFPR

Onde há muros, há o que esconder”